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Mémoire de Maîtrise
DOI
Document
Auteur
Nom complet
Beatriz de Barros Souza
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2017
Directeur
Jury
Blay, Eva Alterman (Président)
Almeida, Guilherme Assis de
Garcia, Carla Cristina
Ventura, Deisy de Freitas Lima
Titre en portugais
Proteção a direitos das mulheres em campos de refugiados: um estudo de caso (Dadaab, Quênia)
Mots-clés en portugais
África (Quênia)
Campos de Refugiados
Direitos das Mulheres
Direitos Humanos
Resumé en portugais
O presente trabalho pretende analisar criticamente as medidas protetivas a direitos das mulheres nos campos de Dadaab (Quênia), onde boa parte da população está em situação de refúgio prolongado. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) enquadra nessa situação as populações a partir de 25 mil refugiados que vivam no exílio por cinco anos ou mais (ACNUR, 2004). Fundado em 1992, Dadaab consiste atualmente no maior complexo de campos de refugiados do mundo, com quase 260 mil pessoas registradas; na maioria, somalis com até seus 18 anos. Nesses campos como em outros, o ACNUR atua junto a órgãos, governamentais ou não, a que denomina parceiros na proteção a refugiados. As normas que embasam tal proteção nessas situações, em particular no continente africano, são descritas no Capítulo 1. As medidas protetivas às principais violações de direitos das mulheres em campos são alvos do Capítulo 2. O Capítulo 3 aborda os campos de Dadaab e as medidas de proteção a direitos humanos das mulheres nesses locais, fazendo o contraponto aos dados oficiais. Na Conclusão, inquietações com os dilemas dessa proteção são retomadas com vistas a fomentar o debate a respeito dos campos e assentamentos de refugiados no Direito contemporâneo.
Titre en anglais
Protecting womens rights in refugee camps: a case study (Dadaab, Kenya)
Mots-clés en anglais
Africa (Kenya)
Human Rights
Refugee Camps
Womens Rights
Resumé en anglais
This research aims to critically analyze the protective measures of the womens rights in the Dadaab camps (Kenya), where much of the population is namely bearing a protracted refugee situation. The High Commissioner of the United Nations for Refugees (UNHCR) fits in such a category any populations from 25,000 refugees or more living in exile for five years onwards (UNHCR, 2004). Established in 1992, Dadaab is nowadays the largest camp complex, with almost 260,000 registered individuals, most of whom are under 18 Somali refugees. In this, as in other camps, UNHCR partners with other entities, either governmental or not, namely to protect the refugees rights. The main norms supporting their actions particularly in such situations in the Africa region are described in Chapter 1. The protective measures for major women's rights violations in the camps are dealt with by Chapter 2. Then Chapters 3 addresses the field Dadaab and measures to protect human rights of women in such places, further questioning the official data. Eventually, the final Conclusions recalls issues related to protection dilemmas that might renew debates on both refugee camps and settlements in contemporary Law studies.
 
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Date de Libération
2019-10-13
Date de Publication
2018-09-27
 
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