• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-192827
Documento
Autor
Nombre completo
Ana Célia Alves de Azevedo Reveilleau
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2018
Director
Tribunal
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Presidente)
Garcia, Maria
Machado, Paulo Affonso Leme
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Soares, Inês Virgínia Prado
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Título en portugués
As catadoras e os catadores na política nacional de resíduos sólidos
Palabras clave en portugués
Direitos humanos
Inclusão social
Reciclagem de resíduos sólidos
Resíduos sólidos (Política)
Responsabilidade
Sustentabilidade
Resumen en portugués
O presente estudo tem por objeto a análise dos direitos das Catadoras e dos Catadores na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010 e o Decreto Regulamentar n° 7.404/2010) e das estratégias para efetivar sua emancipação econômica, fatos que passam tanto pelo cumprimento das responsabilidades dos geradores de resíduos sólidos (poder público e setor empresarial), quanto pela ampliação das lutas do Movimento dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis na conscientização de classe e política dos catadores. Para tal, o estudo inicia com a contextualização da política de resíduos, onde são traçados seus aspectos relevantes quanto aos seus objetivos, princípios, diretrizes, entraves e atuação dos administradores públicos no âmbito (nacional, estadual e municipal) no que se refere aos planos de resíduos sólidos e a inclusão da catadora e do catador. Em seguida, apresento os caminhos percorridos pela classe de catadores até o seu reconhecimento na agenda de resíduos, desde o surgimento da atividade, situação socioeconômica dos catadores, questão do gênero, relativo às mulheres e a importância da criação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Após, para melhor compreender os direitos alcançados pelos catadores, o estudo faz uma análise das dimensões da política de resíduos com os direitos humanos, direito ao desenvolvimento e direitos sociais, identificando que os direitos da catadora e do catador estão no âmbito dos direitos fundamentais. Partindo para o campo da efetividade dos direitos da catadora e do catador, a análise adentra nas responsabilidades dos geradores (poder público e setor empresarial) e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, com intuito de mostrar que nas obrigações dos geradores está também a inclusão dos catadores, especialmente nos sistemas de coleta seletiva e logística reversa. Por fim, apresento os mecanismos do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis na conscientização e emancipação econômica da classe de catadores.
Título en inglés
The men and women collectors in the solid residue national politics
Palabras clave en inglés
Collectors
Human rights
Responsabilities and national Movement of Recycable Material Men and Women Collectors
Solid residues
Resumen en inglés
The current study has as object the rights analysis of the Men and Women Collectors in the Solid Residues National Politics (Law n. 12.305/2010 and the Regulative Decree n. 7.404/2010) and the strategies to actualize its economical emancipation, facts pass as much through the responsabilities execution of the solid residues generators (Public Authority and corporate sector), as for the enlargement of the Movement of Recycable Material Men and Women Collectors struggle. Therefor, the study starts with the contextualization of residues politics, where it's traced its relevant aspects as for its goals, principles, diretrixes, impediment and action of the government in extent (national, state and municipal) in relation to the solid residues plans and the inclusion of the woman and man collector. Next, I present the path covered by the collectors class until its recognition in the residues agenda, since the activity uprising, collectors' socioeconomic situation, gender matter, related to women and the importancy of the National Movement of Recycable Material Collectors criation. Afterwards, in order to better comprehend the rights achieved by the collectors, the study analyses of the politic dimensions of residues with human rights, development right and social rights, identifying that the women and men collectors' rights are in the ambit of fundamental rights. Going to the effectivity field of women and men collector rights, the analysis goes deeper into the generators' responsabilities (public authority and corporate sector) obligations is also the inclusion of the collectors, specially in selective collection and reversal logistic systems. Lastly, I presente the mechanisms of the National Movement of Recycable Material Men and Women Collectors in awareness and econimical emancipation of collectors class
 
ADVERTENCIA - La consulta de este documento queda condicionada a la aceptación de las siguientes condiciones de uso:
Este documento es únicamente para usos privados enmarcados en actividades de investigación y docencia. No se autoriza su reproducción con finalidades de lucro. Esta reserva de derechos afecta tanto los datos del documento como a sus contenidos. En la utilización o cita de partes del documento es obligado indicar el nombre de la persona autora.
Ha ficheros retenidos debido al pedido (publicación de datos, patentes o derechos autorales).
Fecha de Liberación
2022-11-06
Fecha de Publicación
2021-05-13
 
ADVERTENCIA: Aprenda que son los trabajos derivados haciendo clic aquí.
Todos los derechos de la tesis/disertación pertenecen a los autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones de la USP. Copyright © 2001-2022. Todos los derechos reservados.