A Convenção de Genebra de 1951 estabeleceu direitos específicos para as pessoas refugiadas, como a não devolução a país onde possa estar em risco. Entretanto, não há um regime jurídico equivalente para as pessoas definidas como migrantes. Tradicionalmente, argumentou-se que, enquanto os primeiros haviam sido forçados ao deslocamento, os segundos haviam migrado por razões voluntárias. Estudos acadêmicos, contudo, passaram a destacar que fatores políticos, econômicos e ambientais estão associados enquanto causas das migrações, sejam estas em um contexto de maior ou menor grau de autonomia. Ao mesmo tempo, organizações internacionais, como o ACNUR, passaram a observar que refugiados e migrantes, em seu deslocamento, compartilhavam percursos, riscos e vulnerabilidades. A categoria de movimentos migratórios mistos é uma das expressões dessa dupla complexidade do deslocamento humano, em relação tanto aos seus motivos quanto às suas trajetórias. Mas como essa categoria relaciona-se à condição jurídica de refugiado? Essa é a pergunta que guia a presente investigação, dividida em duas partes. A primeira parte trata da elaboração dessa categoria. Nesse sentido, são analisadas as abordagens acadêmicas que desafiaram a divisão binária de migrações em forçadas e voluntárias, assim como as narrativas políticas sobre a relação entre migração e refúgio no período de 1950 ao final dos anos 1990. A segunda parte é dedicada ao desenvolvimento posterior da categoria, no período de 2001 a 2015. Nesse contexto, são investigadas as novas abordagens binárias ao deslocamento humano, as quais, centradas na perspectiva de segurança, dividem os movimentos migratórios em legais/ilegais. Percorridos esses sessenta e cinco anos de narrativas sobre a relação entre refúgio e migração, conclui-se: movimentos migratórios mistos e a condição jurídica de refugiado aproximam-se e afastam-se, em uma relação tensional.

The 1951 Geneva Convention established specific rights for refugees, such as not returning them to a country where they may be at risk. However, there is no equivalent legal regime for people defined as migrants. Traditionally, it has been argued that while the former were forcibly displaced, the latter migrated voluntarily. Nevertheless, academic studies began to highlight that political, economic and environmental factors are associated as the reason for migrations, whether they are in a context of a greater or lesser degree of autonomy. At the same time, international organizations, such as the United Nations Refugee Agency (UNHCR), began to observe that refugees and migrants shared routes, risks and vulnerabilities when displaced. The mixed migratory movement category is one of the expressions of this dual complexity of human displacement, both in relation to reasons and trajectories. But how is this category related to refugee legal status? This question guides the investigation, which is divided into two sections. The first covers the creation of this category. Therefore, an analysis is carried out of the academic approaches which challenged the binary division of forced and voluntary migrations and the political narratives about the relationship between migration and refuge between 1950 and the end of the 1990s. The second section focuses on the later development of the category during the period 2001 to 2015. In this context, the new binary approaches to human displacement which, centered on the perspective of security, dividing migratory movements into legal/illegal, are investigated. Having covered sixtyfive years of narratives about the relation between refuge and migration, the following conclusion is reached: mixed migratory movements and refugee legal status come closer and distance themselves, in a tense relationship.