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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-05032021-150748
Documento
Autor
Nome completo
William Glauber Teodoro Castanho
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Correia, Marcus Orione Goncalves (Presidente)
Batista, Flávio Roberto
Biondi, Pablo
Catini, Carolina de Roig
Naves, Marcio Bilharinho
Título em português
Direitos humanos LGBTs e mundo do trabalho: tensões e convergências
Palavras-chave em português
Convenção coletiva de trabalho
Direito do trabalho
Direitos humanos
Discriminação
Feminismo
Homossexuais
Homossexualidade
Preconceito
Relações de gênero
Relações de trabalho
Resumo em português
Esta tese trata da relação do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) com o movimento sindical no Brasil contemporâneo. O estudo recorre ao método do materialismo histórico-dialético para mostrar como as reivindicações jurídicas de trabalhadoras e trabalhadores LGBTs confluem em sindicatos e são articuladas, desse modo, frente à luta de classes. Para discorrer sobre esse problema de pesquisa, percorre-se de forma crítica as concepções idealistas de direito, das quais se elevam categorias como imperativo categórico, princípios e sujeito de direito. Em contraposição, problematizam-se a forma jurídica, o fetichismo jurídico, a subjetividade jurídica em uma perspectiva marxista. Opressões como machismo, misoginia e racismo são conclamadas para esclarecer, diante da centralidade do trabalho, como a dominação masculina impacta a sexualidade, justifica a divisão social e sexual do trabalho e promove arbitrariamente, por meio de construções sociais e históricas, assimetrias entre trabalhadoras e trabalhadores em razão de questões econômicas, políticas, culturais e sexuais. São debatidos ainda temas como heterossexualidade compulsória, homossexualidade, bissexualidade, identidade de gênero, transgeneridade, cisgeneridade e matriz heterossexual. O estudo elege como objeto de pesquisa três sindicatos do município de São Paulo - Químicos, Metroviários e Comerciários - de três ramos da economia - indústria, serviços e comércio - de variados matizes políticoideológicos, da combatividade à concertação, que, em sua estrutura sindical de Estado, já encampam reivindicações de trabalhadoras e trabalhadores LGBTs por promoção, efetivação e proteção de direitos humanos LGBTs em acordos coletivos ou convenções coletivas e abordam institucionalmente, em secretarias ou coletivos, a orientação sexual e a identidade de gênero. Por fim, evidencia-se, com base nesses processos, como as negociações de acordos coletivos e convenções coletivas, enquanto contratos, reafirmam tão-somente a forma jurídica e como a institucionalização das reivindicações jurídicas por promoção, efetivação e proteção de direitos humanos LGBTs em secretarias e coletivos captura o movimento social na estrutura sindical de Estado e, consequentemente, reitera a forma política estatal.
Título em inglês
LGBT Human Rights and the World of Labor: tensions and convergences
Palavras-chave em inglês
Homosexuality
Human rights
Labor
Resumo em inglês
This thesis deals with the relationship of the lesbian, gay, bisexual, transvestite and transsexual movement (LGBT) with the labor movement in contemporary Brazil. The study uses the historical-dialectical materialism method to present how legal claims by LGBT workers conjoin in trade unions and are articulated, in that way, before the class struggle. To discuss this research problem, it covers in a critical way the idealistic conceptions of law, from which arise categories such as categorical imperative, principles and subjects of law. In contraposition, legal form, legal fetishism, legal subjectivity are questioned through a marxist perspective. Oppressions such as sexism, misogyny, and racism are called upon to enlighten, before the centrality of labor, how male domination impacts sexuality, justifies the social and sexual divisions of labor e promotes, arbitrarily, by way of social and historical constructs, asymmetries between laborers of all genders in economic, political, cultural and sexual matters. Topics such as compulsory heterosexuality, homosexuality, bisexuality, gender identity, transgender, cisgender and heterosexual matrix. The study chooses as research objects three trade unions in the city of São Paulo - Chemists, Subway Workers, and Shop Workers - from three sectors of the economy - industry, services and commerce - of varied political ideologies, from combativeness to concertation which, in their State union structure, already embrace claims by LGBT workers in collective agreements or meetings and approach sexual orientational and gender identity institutionally, in secretariats or collectives. Finally, based on these processes, it is evidenced how collective bargain negotiations and conventions, being contracts, reaffirm themselves only as the legal form and how the institutionalization of legal claims by promotion, realization and promotion of LGBT human rights in secretariats and collectives capture the social movement in the State trade union structure and, by consequence, reiterates the state political form.
 
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Data de Liberação
2023-03-05
Data de Publicação
2021-06-18
 
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