Conhecimentos Tradicionais (CT) e um tema de crescente preocupação: de um lado, o conhecimento enquanto ativo comercial - em geral protegido por direitos de propriedade intelectual - tem se tornado crucial para a economia global; de outro, povos indigenas e outras minorias lutam pelo reconhecimento e respeito de seus direitos. Dentre eles, a proteção de expressoes culturais tradicionais (ECT) e CT associados a recursos geneticos contra apropriação indevida e biopirataria. Diversas arenas internacionais lidaram com esta questão e, no nivel domestico, muitos paises (tais quais o Brasil) promulgaram leis especificas. A hipótese deste trabalho defende, entretanto, que esta particular ordem juridica fragmentada criou "buracos negros regulatórios" e, portanto, intensifica o processo de mercantilização de culturas. Primeiramente, realizo o mapeamento das bases do regime juridico internacional, sobretudo nos anos 1990: biodiversidade (Convenção da Diversidade Biológica), propriedade intelectual (TRIPS/OMC) e direitos humanos (OIT 169; UNESCO). A seguir, sua multiplicação de arenas e complexificação temática do debate nos anos 2000 para alem das organizaçoes internacionais: contratos, códigos de etica e bancos de dados tornaram-se comuns, assim como o numero de casos malsucedidos. A proposta de um tratado internacional junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pouco frutifera, e a responsabilidade empresarial e em geral esquecida. Então, inspirado na ideia de fricçoes de Anna Tsing (2005), contrasto tais dados com a realidade do caso brasileiro e as práticas efetivamente realizadas conjuntamente por povos indigenas, comunidades tradicionais e ONGs socioambientais no Brasil, que enfocam soluçoes muito pragmáticas de ordem procedimental, rejeitando definiçoes ontológicas, tais como protocolos comunitários. Alem de estudos de caso empiricos, esta pesquisa sócio-juridica e ainda baseada em estudos antropológicos que desconstroem as categorias sobre as quais a regulação está estruturada, como "autoria", "autenticidade", "sujeito de direito" e "politica". Com elas em mente, propoe-se a descrição de que forma uma "propriedade intelectual indigena" assumiria, e que liçoes ela traria ao debate ocidental. A conclusão descreve os paradoxos dos usos dos direitos de povos tradicionais, que protegem ao mesmo tempo em que limitam, e o papel desses grupos na construção de um direito transnacional contemporaneo. Ao final, um balanço das propostas existentes em busca da alternativa que seja simultaneamente adequada a tratar CT como ativos valiosos para a inovação e o desenvolvimento socioeconomico no Sul Global, e para o necessário respeito a seus detentores de uma forma estrutural, não etnocêntrica e pós-colonial.

Traditional Knowledge (TK) is a matter of increasing concern: on one hand, knowledge assets, mostly protected by intellectual property rights, have become crucial to the global economy; on the other hand, indigenous peoples and other minorities have struggled to have their rights recognized and respected, which includes the protection of their traditional cultural expressions (TCE) and TK associated to genetic resources against misappropriation and biopiracy. Several international arenas have since addressed the issue and, on the domestic level, many countries (such as Brazil) have enacted specific laws. This research's hypothesis sustains, however, this particular fragmented legal order has created "regulatory black holes", and thus intensifies the general process of commodification of cultures. I firstly map the foundations of international legal regime in the 1990s: biodiversity (Convention on Biological Diversity), intellectual property (TRIPS/WTO), and human rights (ILO 169; UNESCO). I then map the multiplication of arenas and its thematic development in the 2000s beyond international organizations: contracts, ethic codes, and databases became widespread, as much as unsuccessful cases. WIPO's proposal of an international treaty is distant, corporate social responsibility is usually forgotten. Therefore, inspired by Anna Tsing's frictions (2005), I contrast these findings to the reality of the Brazilian case and the effective practices jointly undertaken by indigenous peoples, traditional communities, and socioenvironmental NGOs in Brazil, who focus instead on very pragmatic procedural solutions to protect their TK (such as community protocols), refusing any ontological definition. Besides empirical case studies, this socio-legal research is further based on anthropological writings deconstructing the categories upon which regulation is based, such as "authorship", "authority", "subject of rights", and "politics". Bearing this in mind, I propose a description of what form an "indigenous intellectual property" would take, and which lessons would it bring to Western debate. The conclusion aims to describe the paradoxes concerning the use of traditional peoples' rights, which protect and limit at the same time, and these groups' role in the construction of a contemporary transnational law. At the very end, I offer an analysis of existing regulatory approaches in search of one that is both adequate to TK's role as valuable assets to innovation and socioeconomic development in the Global South, and to the much needed respect of its holders through a structural, non-ethnocentric, and post-colonial approach.