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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-01052021-193922
Documento
Autor
Nome completo
Laís Rigatto Cardilo
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Carneiro, Maria Luiza Tucci (Presidente)
Almeida, Guilherme Assis de
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Silva, Érica Sarmiento da
Título em português
Apátridas e políticas de desnacionalização em massa (1917-1945)
Palavras-chave em português
Apátrida
Discriminação
Ideologia política
Nacionalidade
Nacionalismo
Resumo em português
A dissertação se volta à análise do contexto político e ideológico particular que levou à massificação dos fenômenos das políticas de desnacionalização e consequente imposição da condição de apatridia a grandes grupos de pessoas durante a primeira metade do século XX, mais especificamente entre o fim da Primeira e da Segunda Guerra Mundiais. Um exame teórico é feito acerca do percurso histórico de constituição do Estado-nação, com ênfase no papel representado pela nacionalidade, como forma de fazer entender o desafio colocado pela condição de apatridia a uma ordem internacional organizada nacionalmente. Parte-se então ao percurso histórico da apatridia nos períodos anteriores ao século XX, em conjunção ao trajeto histórico do uso de medidas de expulsão de membros da comunidade política por meio da retirada não consensual da nacionalidade. Tais discussões servem como subsídio para a compreensão do surgimento histórico da apatridia e das políticas de desnacionalização como fenômenos de massa. A segunda parte da dissertação se volta às duas experiências de maior destaque histórico, que se referem às políticas implementadas primeiramente pelo regime soviético e, mais tarde, pelo nacional-socialismo. Em ambos os casos são buscadas as raízes históricas e ideológicas que possibilitaram o uso de políticas de desnacionalização direcionadas coletivamente a grandes populações, gerando um fluxo de milhões de apátridas em conjunção ao contexto de movimentação de grandes grupos de refugiados no período entre as duas Grandes Guerras. Quanto ao caso soviético, observa-se o uso de tais medidas como instrumentos de repressão da oposição política. No caso nazista conclui-se que tais medidas foram utilizadas como instrumento de exclusão baseada na discriminação racial e etapa essencial para o genocídio. Argumenta-se, assim, que a implementação de políticas de desnacionalização em massa e produção também massiva da condição de apatridia aparecem como estratégias de exclusão do "outro", em um contexto ideológico de construção de um "eu" nacional que encontrou na utilização condicional e discriminatória da nacionalidade e da cidadania os instrumentos simbólicos e materiais do Estado para demonstrar seu poder e soberania na exclusão de membros indesejados do corpo de sua comunidade política.
Título em inglês
Stateless persons and policies of mass denationalization (1917- 1945)
Palavras-chave em inglês
Citizenship
Denationalization
Nationality
Statelessness
Resumo em inglês
This master thesis focuses on the analysis of the particular political and ideological context that led to the massification of the phenomena of denationalisation policies and its consequent imposition of statelessness on large groups of people during the first half of the 20th century, more specifically between the end of World War I and World War II. A theoretical examination is made about the historical path of the constitution of the nation-state, with emphasis on the role represented by nationality, to make understand the challenge posed by the condition of statelessness to a nationally organized international order. The historical course of statelessness in the periods prior to the twentieth century is then set in conjunction with the historical course of the use of measures to expel members of the political community through the non-consensual withdrawal of nationality. Such discussions serve as a basis for understanding the historical emergence of statelessness and the denationalisation policies as mass phenomena. The second part of the thesis focuses on the two most outstanding historical experiences, which refer to the policies implemented first by the Soviet regime and later by National Socialism. We explore the historical and ideological roots that made possible the use of denationalisation policies collectively targeting large populations on both cases, leading to the creation of a flow of millions of stateless persons in conjunction with the context of movement of large groups of refugees in the period between the two Great Wars. As for the Soviet case, we emphasize the use of such measures as instruments of repression of political opposition. In the Nazi case it is concluded that such measures were used as an instrument of exclusion based on racial discrimination and were also an essential stage for the perpetration of a genocide. Thus, it is argued that the implementation of mass denationalization policies and the massive production of statelessness also appear as strategies of exclusion of the "other", in an ideological context of building a national "self" that found on the conditional and discriminatory use of nationality and citizenship symbolic and material instruments of the state to demonstrate its power and sovereignty in excluding unwanted members of its political community.
 
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Data de Liberação
2023-05-01
Data de Publicação
2021-06-16
 
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