A presente tese tem por escopo apresentar a visão de Michel Villey acerca da subjetividade jurídica, a partir de um estudo minucioso da produção teórica do jurista francês, e estabelecer uma possibilidade de aproximação da leitura villeyana dessa temática com o pensamento marxista. Buscamos com esta pesquisa avançar na compreensão do fenômeno jurídico, em suas diferentes manifestações ao longo da história, procurando demonstrar que o direito - tal como ele se constitui atualmente - é uma especificidade do modo de produção capitalista. Nossa tese está dividida em cinco capítulos, acompanhados de introdução e conclusão. No primeiro deles, traçamos um panorama geral da produção teórica villeyana, mostrando alguns pontos fundamentais de seu percurso intelectual, sua leitura do direito, desde as concepções gregas, passando pelo direito romano, pelo tomismo, pela formação do pensamento jurídico moderno e contemporâneo, bem como pelas críticas villeyanas às noções jurídicas que começaram se manifestar a partir da modernidade e que ainda subsistem. No segundo capítulo, nosso foco é apresentar a profunda incompatibilidade teórica entre o pensamento de Villey e o juspositivismo, destacando a visão do jurista francês a respeito da gênese do positivismo jurídico, bem como os problemas por ele apontados nessa maneira de conceber o direito, a qual ele considera ilusória. No terceiro capítulo, empreendemos um mergulho na percepção villeyana no que concerne à gênese da subjetividade jurídica, desde seus antecedentes, como o estoicismo de Cícero, até suas formas embrionárias, exsurgidas no nominalismo de Guilherme de Ockham, percorrendo um caminho ascensional que atravessa as reflexões de diversos pensadores, tais como Lutero e Calvino, Francisco de Vitória, Francisco Suárez, Johannes Althusius, René Descartes, até começar a atingir um corpo teórico mais bem acabado com Thomas Hobbes e Immanuel Kant. No referido capítulo, ainda abordamos o anti-humanismo villeyano e suas contundentes críticas à subjetividade jurídica e aos direitos humanos. No capítulo quarto, buscamos edificar uma ponte entre o pensamento do jurista francês e o marxismo, trazendo a visão de Villey acerca de Marx e dos marxistas, enfocando alguns juristas marxistas na França que foram influenciados por Villey, dentre os quais Nicos Poulantzas, André-Jean Arnaud e Michel Miaille, bem como expondo a mais avançada leitura marxista em relação ao direito, com destaque especial para a obras de maturidade de Karl Marx, pelo prisma do filósofo francês Louis Althusser. No quinto capítulo, chegamos a uma conjugação mais direta entre o pensamento de Villey e o marxismo, partindo de uma leitura combinada das proposições teóricas de Michel Villey e do jurista marxista russo Evguiéni Pachukanis. Nesse último capítulo, ainda nos debruçamos sobre a questão da gênese material da subjetividade jurídica e de seu possível perecimento, na perspectiva do marxismo. Com lastro em nossa pesquisa, podemos afirmar a importância dos estudos de Villey em relação à gênese teórico-filosófica da subjetividade jurídica, ao demonstrar que tal conceito era ausente nas concepções greco-romanas e que a noção de direito subjetivo trazida por Ockham mostrava-se de modo ainda bastante incipiente. Conforme aponta Villey, foi somente com o advento da modernidade que se iniciou um processo de consolidação dessa noção, que se completou na contemporaneidade. A base material a partir da qual se erigiu a subjetividade jurídica não foi alcançada por Villey, em sua plenitude, pois lhe faltava o método marxista, único capaz de desvendar as determinações materiais que engendraram a forma sujeito de direito, como derivada direta da forma-mercadoria, da qual, por sua vez, também deriva, de maneira direta, a forma política estatal. Enquanto Villey postula uma retomada do direito natural clássico, calcado em uma visão social de justiça, como caminho de superação da deturpação trazida pelo sistema burguês de direitos subjetivos, o marxismo, com foco na concretude das relações sociais, apregoa que o perecimento da forma jurídica, nucleada na figura do sujeito de direito, apenas se dará por meio da ruptura com o modo de produção capitalista, estruturado a partir da forma-mercadoria, dando ensejo, assim, a uma efetiva transformação social.

The purpose of this thesis is to present Michel Villey's view of legal subjectivity, based on a thorough study of the French jurist`s theoretical production, as well as to establish the possibility of bringing the Villeyan reading of this subject closer to Marxist thought. Through this research we seek to advance the understanding of the legal phenomenon, in its different manifestations throughout history, by trying to demonstrate that law - as it is currently constituted - is a specificity of the capitalist mode of production. Our thesis is divided into five chapters, with an introduction and a conclusion. In the first chapter, we draw a general panorama of Villey`s theoretical production, showing some fundamental points of his intellectual journey, of his reading of law, from Greek conceptions, through Roman law, Thomism, the formation of modern and contemporary legal thought, as well as Villey`s criticism of legal notions that began to emerge from modernity and that still survive. In the second chapter, we endeavor to present the profound theoretical incompatibility between Villey's thought and juspositivism, highlighting the French jurist's view of the genesis of legal positivism, as well as the issues he pointed out regarding that way of conceiving law, which he considers illusory. In the third chapter, we plunge into the Villeyan perception of the genesis of legal subjectivity, from its antecedents, such as Cicero's stoicism, to its embryonic forms, which appear in the nominalism of William of Ockham, following an ascension path that crosses the reflections of a number of thinkers such as Luther and Calvin, Francisco de Vitória, Francisco Suárez, Johannes Althusius, René Descartes, until starting to achieve a better finished theoretical body with Thomas Hobbes and Immanuel Kant. In this chapter, we also address Villey`s anti-humanism and its strong criticism of legal subjectivity and Human rights. In the fourth chapter, we seek to bridge the gap between the thought of the French jurist and Marxism, presenting Villey's point of view about Marx and Marxists, focusing on some Marxist jurists in France who were influenced by Villey, including Nicos Poulantzas, André-Jean Arnaud and Michel Miaille, as well as to expose the most advanced Marxist reading of law, with particular emphasis on the mature works of Karl Marx, through the prism of the French philosopher Louis Althusser. In the fifth chapter, we arrive at a more direct conjugation between Villey's thought and Marxism, based on a combined reading of the theoretical propositions of Michel Villey and the Russian Marxist jurist Evgeny Pashukanis. In this last chapter, we also address the question of the material genesis of legal subjectivity and its possible disappearance, from the point of view of Marxism. Based on our research, we can state the importance of Villey's studies in relation to the theoretical-philosophical genesis of juridical subjectivity, by demonstrating that such a concept was absent in Greco-Roman conceptions, and that Ockham's notion of subjective law was still quite incipient. As Villey points out, it was only with the advent of modernity that a process of consolidation of this notion began, which was completed in contemporary times. The material basis from which juridical subjectivity was built was not fully attained by Villey, for he lacked the Marxist method, the only one capable of unravelling the material determinations that gave rise to the form-subject of law as it derives directly from the formcommodity, from which, in turn, the political form of the state also derives directly. While Villey postulates a return to classical natural law, based on a social vision of justice as a means of overcoming the misrepresentation caused by the bourgeois system of subjective rights, Marxism, focusing on the concreteness of social relations, proclaims that the demise of the juridical form, nucleated in the figure of the legal subject, will only occur through a break with the capitalist mode of production, structured on the basis of the commodity-form, thus giving rise to an effective social transformation.