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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-28082020-014734
Documento
Autor
Nome completo
Felipe Rodolfo de Carvalho
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Bittar, Eduardo Carlos Bianca (Presidente)
Schilling, Flavia Ines
Almeida, Guilherme Assis de
Coelho Junior, Nelson Ernesto
Rouanet, Luiz Paulo
Silva, Franklin Leopoldo e
Título em português
Outramente: o direito interpelado pelo rosto do Outro
Palavras-chave em português
Alteridade
Direito
Emmanuel Levinas
Outro
Rosto
Resumo em português
Num quadro histórico de desarticulação do fenômeno jurídico, mas também de uma procura renovada pelo seu sentido, este trabalho procura re-pensar o direito outramente. A tese que defende é a de um direito enquanto resposta, e a da sua positividade enquanto responsabilidade - responsabilidade em face de um rosto, o rosto do Outro, que o interpela. Organizada em quatro partes, busca, na primeira, explicitar a formação do direito na modernidade enquanto um direito pautado no Eu e os resultados desastrosos daí provenientes; na segunda, procura descrever o momento de crise do direito na pós-modernidade como ocasião propícia à reformulação do seu sentido, invocando o pensamento de Emmanuel Levinas como um referencial que permite compreender o jurídico à luz do Outro; na terceira, propõe-se a examinar temas atuais, como o dos "direitos humanos", o do "reconhecimento", o da "igualdade e diferença" e o da "dignidade da pessoa humana", a partir da ótica levinasiana; na quarta, debruça-se sobre a realidade jurídica brasileira contemporânea para nela encontrar a manifestação concreta das várias faces do Outro.
Título em francês
Autrement: le droit interpellé par le visage de l'Autre
Palavras-chave em francês
Alterité
Autre
Droit
Emmanuel Levinas
Visage
Resumo em francês
Dans un contexte historique de désarticulation du phénomène juridique, mais aussi d'une recherche renouvelée de son sens, ce travail cherche à ré-penser autremente le droit. La thèse qu'il défend, c'est celle du droit comme réponse, et celle de sa positivité en tant que responsabilité - la responsabilité devant un visage, le visage de l'Autre, qui l'interpelle. Organisé en quatre parties, la thèse cherche, d'abord, à expliquer la formation du droit dans la modernité comme un droit basé sur le Moi et ses résultats désastreux; dans la deuxième partie, la thèse cherche à décrire le moment de la crise du droit dans la postmodernité comme une occasion propice à la reformulation de son sens, en invoquant la pensée d'Emmanuel Levinas comme référence qui permet de comprendre le droit à la lumière de l'Autre; dans la troisième, ce travail propose d'examiner les thèmes actuels tels que «droits de l'homme», «reconnaissance», «égalité et différence» et «dignité de la personne humaine» du point de vue lévinassienne; dans la quatrième, il regarde la réalité juridique brésilienne contemporaine pour y trouver la manifestation concrète des divers visages de l'Autre.
 
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Data de Liberação
2024-11-10
Data de Publicação
2020-10-13
 
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