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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.2.2010.tde-27052010-102922
Document
Author
Full name
Mario Chiuvite Júnior
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2010
Supervisor
Committee
Solon, Ari Marcelo (President)
Bagnoli, Vicente
Bôas Filho, Orlando Villas
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Moises, Claudia Perrone
Title in Portuguese
Processo e justiça: uma reflexão à luz dos ideais éticos fundamentais no âmbito da pacificação dos conflitos judiciais
Keywords in Portuguese
Direitos humanos
Ética
Filosofia do direito
Justiça
Poder Judiciário
Tutela jurisdicional
Abstract in Portuguese
Neste estudo, são estabelecidas premissas de um processo verdadeiramente ético, mais justo, tendo em vista a concepção do entendimento ético à luz de Sócrates, Platão, Kant e, sobretudo, Aristóteles, no sentido de se conceber uma noção de ética aplicável à nossa realidade, principalmente à atualidade do processo. Busca-se a ideia de justiça em cotejo com a questão do andamento dos processos, das formas de solução de conflitos e do modo de atuação do juiz no âmbito do trâmite processual. Deve haver a observância efetiva da ética e da justiça no processo, com vistas à sua celeridade, ao alcance da efetiva igualdade substancial entre as partes, com a expressão do seu tratamento justo e igual, aparando-se eventuais injustiças verificadas no bojo do processo, evitando-se o excesso de trâmite processual, com a redução racional de meios processuais e recursais utilizados de modo desnecessário e desproporcional. Em tal contexto, também se deve buscar o exame justo e ético do processo, sob a ótica da atuação do magistrado, evidenciando-se uma maneira ética de atuação do juiz na condução do processo. Assim sendo, propugna-se pela análise do objeto processual com vistas à extensão social da decisão judiciária proferida, seus aspectos coletivos e a manutenção integral e incondicional do Estado Democrático de Direito e da efetivação dos direitos fundamentais (humanos), mencionando-se que nesta tese avaliamos o processo em sua dinâmica geral, na esfera de sua Teoria Geral, a fim sempre de se alcançar a plena efetividade, eficácia, justiça e ética processual como forma de alterar a atual realidade forense, que não atende às crescentes exigências oriundas da explosão atual de demandas sociais.
Title in French
Processus et la justice: une réflexion à la lumière des idéaux éthiques fondamentaux dans la pacification des conflits juridiques
Keywords in French
Éthique
Justice
Processus
Abstract in French
Sem resumo em francês.
 
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Publishing Date
2010-11-05
 
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