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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-24072020-140912
Documento
Autor
Nome completo
Vinicius Astolpho Vieira
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Lopes, Jose Reinaldo de Lima (Presidente)
Costa, Carlos Eduardo Batalha da Silva e
Pessôa, Leonel Cesarino
Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da
Título em português
Direito e interpretação na teoria de Dennis Patterson
Palavras-chave em português
Dennis Patterson
Interpretação
Pós-modernismo
Teoria do direito
Verdade
Resumo em português
O tema desta dissertação é a apresentação e compreensão da teoria da interpretação do jurista norte-americano Dennis Patterson defendida em sua obra Law and Truth (1996) e artigos publicados entre o final dos anos 1990 e 2010, argumentando-se nesta pesquisa que a obra de Patterson contribui para o tema da interpretação jurídica, dentro da teoria contemporânea do direito desenvolvida no contexto da tradição analítica, com duas teses: (i) a defesa de que verdade de uma proposição jurídica é demonstrada pelo uso das formas de argumentação - tese epistemológica; (ii) uma proposta de critérios para a solução de desacordos argumentativos, para os quais a interpretação se faz necessária - tese metodológica. Com isso, a dissertação defende que a teoria de Patterson apresenta um conceito de interpretação mais adequado do que aquele oferecido pelas teorias da interpretação de Ronald Dworkin e de Stanley Fish, seus principais interlocutores. Por fim, a dissertação analisa a possibilidade de interpretação de casos claros através da teoria de Patterson, argumentando que em tais hipóteses há uma situação de compreensão, e não de interpretação.
Título em inglês
Law and Interpretation in Dennis Patterson's theory
Palavras-chave em inglês
Dennis Patterson
Interpretation
Jurisprudence
Postmodernism
Truth
Resumo em inglês
This dissertation's theme is the presentation and understanding of the theory of interpretation defended by the North-American jurist Dennis Patterson in his book Law and Truth (1996) and articles published between the end of 1990s and 2010s, arguing this research that Patterson's work contributes to the legal interpretation topic discussed within the contemporary jurisprudence with two theses: (i) the defense that the truth of a legal proposition is manifest by the use of legal forms of argument - epistemological thesis; (ii) a proposal of criteria for the solution of argumentative disagreements, for which interpretation becomes necessary - methodological thesis. Thus, the dissertation defends that Patterson's theory offers a more adequate concept of interpretation than Ronald Dworkin's or Stanley Fish's theories of interpretation, notably in the matter of decision criteria for argumentative disagreements. Finally, the dissertation analyzes the possibility of interpretation of clear cases through Patterson's theory, arguing that in such hypotheses there is a situation of understanding, not of interpretation.
 
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Data de Liberação
2022-07-24
Data de Publicação
2020-08-03
 
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