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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-22082022-123424
Document
Author
Full name
Gustavo Angelelli
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2021
Supervisor
Committee
Lopes, Jose Reinaldo de Lima (President)
Barbosa, Samuel Rodrigues
Cabral, Gustavo César Machado
Kantor, Iris
Pimenta, João Paulo Garrido
Santirocchi, Ítalo Domingos
Title in Portuguese
Um jurista-historiador no Brasil oitocentista: usos e concepções da história do Direito na obra de Cândido Mendes de Almeida
Keywords in Portuguese
Cândido Mendes de Almeida
História do Direito (século XIX) -- Brasil
Historiografia (século XIX) -- Brasil
Abstract in Portuguese
Esta pesquisa traz uma análise e uma interpretação acerca da historiografia jurídica produzida por Cândido Mendes de Almeida, com base nos três textos fundamentais que o jurista maranhense do século XIX escreveu nesse âmbito, isto é, as introduções ao Direito Civil Eclesiástico Brasileiro (1860-1873), ao Código Filipino (1870) e aos Princípios de Direito Mercantil e Leis de Marinha, de José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu (1874), todos organizados e editados por ele. Além da apresentação de cada uma dessas obras, são feitas reflexões em torno de dois eixos: os usos, em busca da compreensão das intenções e das formas pelas quais Cândido Mendes escrevia história do direito, e as concepções, a fim de desvendar os fundamentos de seu pensamento e a maneira como os conceitos de história, direito e justiça adquiriram densidade semântica em seus discursos histórico-jurídicos. Argumenta-se que a característica de Cândido Mendes ser um conservador ultramontano no Brasil do século XIX é fator decisivo para compreender seus usos e concepções de história do direito, ainda que não atue isoladamente, nem explique todos os aspectos do pensamento do jurista-historiador. Defende-se, por fim, a partir disso, que fazer história do direito foi o meio privilegiado que Cândido Mendes encontrou para fazer justiça, conforme sua visão de mundo.
Title in English
A lawyer-historian in 19th century Brazil: uses and conceptions of legal history in the work of Cândido Mendes de Almeida
Keywords in English
Cândido Mendes de Almeida
Conservatism
Legal historiography
Legal history
Ultramontanism
Abstract in English
This research brings an analysis and an interpretation of the legal historiography composed by Cândido Mendes de Almeida, based on the three fundamental texts that the lawyer from the 19th century Maranhão, Brazil, wrote in this area, i.e., the introductions to Direito Civil Eclesiástico Brasileiro (1860-1873), Código Filipino (1870) and Princípios de Direito Mercantil e Leis de Marinha, work of José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu (1874), all organized and edited by him. Besides the presentation of each of these works, reflections are made around two axes: the uses, in search of understanding the intentions and the forms by which Cândido Mendes wrote legal history, and the conceptions, in order to unravel the foundations of his thought and the way by which the concepts of history, law and justice acquire semantic density in his legal-historical discourses. It is argued that the characteristic of Cândido Mendes being an ultramontane conservative in 19th century Brazil is a decisive factor to understand his uses and conceptions of legal history, despite it is not an isolated factor, nor it explains all the features of the lawyer-historians thought. Finally, it is defended that making legal history was the privileged medium that Cândido Mendes found to make justice, according to his worldview.
 
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7939351DIC.pdf (3.09 Mbytes)
Publishing Date
2022-09-22
 
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