A presente tese pretende discutir uma questão central da teoria econômica e jurídica da filosofia marxista: o valor-trabalho. Em torno desta categoria de análise da teoria marxista revolve a grande maioria das discussões acerca do próprio núcleo daquela filosofia. Como é próprio de sua filosofia, as categorias de análise no desenvolvimento do pensamento de Marx estão interligadas, pressupõem, são derivadas ou necessárias umas em relação às outras. Desta maneira, a discussão acerca do valor-trabalho envolve desenvolver conceitos sobre a mercadoria, o capital e o próprio trabalho. Adicionalmente, é preciso, para a correta apreensão daquilo que Marx veiculou como as bases de sua teoria do valor-trabalho, entender as próprias indicações da formação do capitalismo, da transição do feudalismo para o modo de produção capitalista, o conceito de modo de produção e o papel implexo do direito e do Estado neste processo.

The present thesis aims to discuss a central question of the economic and legal theory of Marxist philosophy: labor-value. Around this category of analysis of Marxist theory revolves the great majority of the discussions about the very nucleus of that philosophy. As is characteristic of his philosophy, the categories of analysis in the development of Marx's thought are interconnected, presupposed, derived, or necessary in relation to one another. In this way, the discussion about labor value involves developing concepts about the commodity, capital, and labor itself. In addition, it is necessary, for the correct apprehension of what Marx referred to as the bases of his labour theory of value, to understand the very indications of the formation of capitalism, the transition from feudalism to the capitalist mode of production, the concept of mode of production And the role played by law and the State in this process.