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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15082022-100927
Documento
Autor
Nome completo
Gabriel Busch de Brito
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Barbosa, Samuel Rodrigues (Presidente)
Massonetto, Luís Fernando
Rodriguez, José Rodrigo
Terra, Ricardo Ribeiro
Título em português
Mudança de função da propriedade, dominação e emancipação: o modelo crítico de Karl Renner
Palavras-chave em português
Função social da propriedade
Ideologia
Karl Renner
Teoria Crítica
Teoria do Direito
Resumo em português
O objetivo da presente pesquisa é apresentar o modelo crítico de análise do direito desenvolvido por Karl Renner n'Os institutos jurídicos do direito privado e sua função social, com especial ênfase para o papel articulador de um diagnóstico de tempo que o conceito de mudança de função desempenha em seu interior, situando-o no contexto tanto das lutas sociais da época quanto do modelo de ciência da qual parte o autor e de sua compreensão do direito enquanto fenômeno social. Esse diagnóstico de tempo é ao mesmo tempo uma crítica do direito burguês que oscila entre uma estratégia de fundamentação normativa antropológica e uma crítica da ideologia.
Título em inglês
Change of Function of property, domination and emancipation. Karl Renner's critical model
Palavras-chave em inglês
Change of function
Critical Theory
Domination
Karl Renner
Property
Resumo em inglês
The purpose of the present research is to present the critical model for the analysis of law developed by Karl Renner in his Institutions of Private Law and Their Social Function, with emphasis on the role of articulating a time diagnosis played by the concept of change of function,in the context of the social struggles of the time as well as of the authors model of jurisprudence and his understanding of law as a social phenomenon. This diagnostic of time is at the same time a critique of bourgeois law that oscillates between a anthropological strategy of normative grounding and a critique of ideology.
 
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8046357MIC.pdf (1.25 Mbytes)
Data de Publicação
2022-10-13
 
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