Esta pesquisa tem como objetivo investigar a necessidade, a possibilidade e os limites de uma fundamentação racional dos direitos humanos frente ao desafio da diversidade cultural, a partir do debate entre a ética do discurso de Karl-Otto Apel e a ética da libertação de Enrique Dussel no âmbito dos Seminários Internacionais do Programa de Diálogo Filosófico Norte-Sul (1989- 2002). A escolha dessas teorias se deu pelo fato de suas reflexões estabelecerem o diálogo entre as diversas tradições culturais sem abrir mão do caráter absoluto da ética, posicionando-se contra qualquer etnocentrismo. Quanto ao debate entre ambas, entende-se que ele contribuiu para uma confrontação teórica precisa e profunda que proporcionou uma reconstrução dos dois modelos e um verdadeiro diálogo entre culturas, onde os direitos humanos e sua fundamentação filosófica encontram um locus apropriado. O texto divide-se em quatro capítulos. No primeiro, defende-se a tese de que há, no contexto da atual sociedade multicultural, a necessidade de uma fundamentação racional suficiente da ideia e do conteúdo dos direitos humanos, que estabeleça a sua validade, a sua extensão e os seus limites, sob pena de serem esses direitos postos como forma arbitrária e autoritária de desrespeitar a soberania dos povos e a diversidade das culturas. Nessa oportunidade, mostra-se que, apesar dos seus méritos e contribuições para o problema, é impossível alcançar essa fundamentação à luz da filosofia kantiana e da hermenêutica alemã de Heidegger e Gadamer. No segundo e no terceiro capítulos, são explicitados respectivamente as arquitetônicas da ética do discurso de Apel e da ética da libertação de Dussel, apresentando-se, a partir disso, as suas fundamentações dos direitos humanos. No quarto capítulo, inicialmente, faz-se uma contextualização do debate entre a ética do discurso e a ética da libertação no âmbito do Programa de Diálogo Filosófico Norte-Sul, ocasião em que são expostos os principais eixos temáticos do debate e as posições defendidas por Apel e Dussel em cada encontro. Em seguida, expõem-se as principais críticas mútuas entre os dois modelos teóricos, a fim de evidenciar as suas vantagens e as suas desvantagens. Por último, à luz desse diálogo, busca-se sustentar uma articulação e uma correção mútuas entre as duas teorias e, com isso, uma possível contribuição para a fundamentação filosófica dos direitos humanos.

This research intends to investigate the necessity, the possibility and the limits of a rational foundation for human rights in the face of the challenge of cultural diversity, from the debate between Karl-Otto Apel's Discourse Ethics and Enrique Dussel's Ethics of Liberation in the framework of the International Seminars of the Philosophical Dialogue Programme NorthSouth (1989-2002). These theories were chosen due to the fact of their reflections establishes the dialogue between the diverse cultural traditions without giving up the absolute character of ethics, standing against any ethnocentrism. Regarding the debate between them, it is understood that it contributed to a precise and profound theoretical confrontation that provided a reconstruction of both models and a true dialogue between cultures, where human rights and its philosophical foundation find an appropriate locus. The text is divided into four chapters. The first chapter defends the thesis that, in the context of the present multicultural society, there is a need for a rational foundation of the idea and content of human rights, establishing its validity, its scope and limits; otherwise these rights will be placed as an arbitrary and authoritarian form of disrespecting the sovereignty of the peoples and cultural diversity. At this occasion, it is shown that, despite their merits and contributions to the problem, it is impossible to achieve such a foundation in the light of Kant's philosophy and Heidegger and Gadamer's hermeneutics. In the second and third chapters, we explain the architectonic of Apel's Discourse Ethics and Dussel's Ethics of Liberation, and their foundations for human rights. In the fourth chapter, we initially contextualize the debate between the Discourse Ethics and Ethics of Liberation in the framework of the Philosophical Dialogue Programme North-South, when the main thematic axes of the debate and the positions of Apel and Dussel are exposed. Then, the main mutual criticisms between the two theoretical models, in order to highlight their advantages and disadvantages, are presented. Finally, in the light of this dialogue, we sustain a mutual articulation and correction between the two theories and, with this, a possible contribution to a philosophical foundation of human rights.