Esta dissertação analisa a evolução do discurso público sobre a defesa da concorrência no Brasil pelas lentes da sociologia da concorrência, linha de pesquisa que objetiva estudar o fenômeno da concorrência pela perspectiva sociológica. O termo discurso público compreende, neste trabalho, a produção, pelas autoridades encarregadas da defesa da concorrência e por analistas, de descrições sobre o que é a concorrência e quais práticas empresariais são lícitas em um regime de livre concorrência. Para realizar essa proposta de pesquisa, a dissertação desenvolve uma variação termo utilizado neste trabalho como sinônimo de abordagem alternativa acerca de uma narrativa sobre a evolução do sistema brasileiro de defesa da concorrência. O foco dessa análise será o discurso público sobre o combate a práticas colusivas como a formação de cartel, a negociação coletiva e a realização de boicotes. O objetivo da dissertação é, nesse sentido, mobilizar um ferramental analítico da sociologia para analisar aspectos da defesa da concorrência no Brasil, inserindo-se no campo da sociologia jurídica. Para isso, a dissertação examinará, em primeiro lugar, o ferramental da sociologia da concorrência a partir de uma revisão de literatura. Esse ferramental analítico será utilizado para, em seguida, analisar a evolução do discurso público sobre a concorrência no Brasil no período de 1930 aos anos 1990. Essa análise envolverá a revisão tanto da evolução institucional da defesa da concorrência no Brasil quanto das mudanças do significado de concorrência e cooperação no imaginário social brasileiro. Uma vez finalizada essa análise, a dissertação apresenta dois casos de movimentos de descontentes da concorrência. Esses descontentes são grupos em ambos os casos, de profissionais autônomos que têm buscado se organizar para reduzir os efeitos da competição sobre seus mercados de trabalho. Seus movimentos apontam, nesse sentido, possíveis limites do discurso público sobre a concorrência quando confrontado com conflitos distributivos.

This dissertation analyzes the evolution of public discourse about the defense of competition in Brazil through the lens of the sociology of competition, a line of research that aims to study the phenomenon of competition from a sociological perspective. The term public discourse includes, in this work, the production, by the authorities in charge of defense of competition and by analysts, of descriptions of what competition is and which business practices are lawful under a free competition regime. To carry out this research proposal, the dissertation develops a variation - a term used in this work as a synonym for an alternative approach to a narrative - about the evolution of the Brazilian system of competition defense. The focus of this analysis will be the public discourse on fighting collusive practices such as cartel formation, collective bargaining and boycotts. The objective of the dissertation is, in this sense, to mobilize an analytical tool of sociology to analyze aspects of the defense of competition in Brazil, inserting itself in the field of legal sociology. For this purpose, the dissertation will examine, first, the tooling of the sociology of competition based on a literature review. These analytical tools will then be used to analyze the evolution of public discourse on competition in Brazil from 1930 to the 1990s. This analysis will involve reviewing both the institutional evolution of the defense of competition in Brazil and the changes in the meaning of competition and cooperation in the Brazilian social imaginary. Once this analysis is finished, the dissertation presents two cases of movements of competition discontents. These discontents are groups - in both cases, of self-employed professionals - which have sought to organize themselves to reduce the effects of competition on their labor markets. In this sense, their movements point to possible limits of public discourse on competition when faced with distributive conflicts.