Nessa dissertação, tenho por objeto o raciocínio por analogia. Meu objetivo é apresentar como a teoria do direito explica o raciocínio analógico no direito. Para cumprir com essa tarefa, mapeio o debate teórico sobre o uso e funcionamento de argumentos analógicos na filosofia direito e comparo tal discussão com o debate existente na literatura de teoria da argumentação. Meu diagnóstico é de que há uma abordagem padrão na literatura jurídica, que confunde justificação de um raciocínio com sua validade lógico-formal. Argumento que esta é uma posição insustentável e proponho três parâmetros para orientar a avaliação de teorias da analogia: antirreducionismo, pluralidade de âmbitos epistêmicos e contextualização institucional. A partir desses parâmetros, avalio criticamente teorias sobre o raciocínio por analogia no direito, considerando a relação do raciocínio analógico com outras operações no direito: o silogismo jurídico, a partir da teoria de Neil MacCormick; a ponderação de princípios, a partir da teoria de Robert Alexy; e a aplicação de precedentes, a partir da teoria de Frederick Schauer. Defendo que o raciocínio por analogia deve ser compreendido como um jogo de semelhanças um jogo de linguagem orientado para a avaliação de parentesco entre diferentes objetos que, no direito, adquire características específicas em razão da natureza institucional e argumentativa dessa prática social.

The object of this dissertation is analogical reasoning. My goal is to show how legal theory explains analogical reasoning in law. To that end, I map the theoretical debate regarding analogies in legal theory and contrast it with the debate existent in argumentation theory. The comparison reveals that there is a mainstream approach to analogy in legal literature, that conflates analogical reasoning justification with its logical validity. I argue that such position must be rejected and further suggest three factors to assess theories of analogical reasoning: antireductionism, plurality of epistemic domains and institutional contextualization. Considering such factors, I then assess theories of analogical reasoning that relate it with other mental operations in law: \the legal syllogism, by Neil MacCormick; balancing of principles, by Robert Alexy; and application of precedents, by Frederick Schauer. I argue that analogical reasoning is better understood as a resemblances game a language game driven by the assessment of family resemblances of objects that, within the legal practice, acquires specific characteristics due to the institutional and argumentative nature of such social practice.