Direito e estética para uma crítica da alienação social no capitalismo é uma tese que se alinha às obras de Karl Marx e de Evgeny Pachukanis. Partindo do entendimento de que a teoria estética é um locus privilegiado para a crítica social, busca nela elementos para a crítica do direito. Analisa a especificidade histórica do direito, com a aproximação entre a forma mercadoria e a forma jurídica. Aborda o problema da mistificação do direito e da ideologia jurídica. Examina a teoria jurídica tradicional e suas implicações. Discute o fenômeno que o autor denomina regressão do indivíduo, em alusão ao problema da regressão da audição que Adorno, em um famoso ensaio, constatou, no campo da música e da indústria cultural. Na segunda parte, examina, propriamente, a estética como teoria social e, assim, finalmente, promove, de maneira mais aprofundada, a crítica do direito a partir do debate artístico. Aborda a proximidade entre a teoria pachukaniana e a dialética negativa de Adorno e, nesse sentido, também observa alguns aspectos ontológicos que estão presentes na estética marxistalukacsiana. Mostra o vínculo entre a posição essencialista e as teorias jusracionalistas, de modo a esclarecer outros elementos que corroboram a ideologia jurídica e se que se infiltram nas estratégias políticas emancipatórias. Analisa problemas da criação artística e da indústria cultural, sob a perspectiva do direito.

Law and aesthetics - for a critique of social alienation under capitalism is a thesis affiliated to the works of Karl Marx and Evgeny Pachukanis. Based on the understanding that aesthetic theory is a locus for social criticism, the author searches for critical elements towards law. It analyzes the historical specificity of law, with the rapprochement between commodity form and legal form. It addresses the problem of mystification of law and legal ideology. It examines the traditional legal theory and its implications. It discusses the phenomenon that the author calls "regression of the individual", in allusion to the problem of "regression of listening" that Adorno, in a famous paper, diagnosed in the field of music and cultural industry. The second part examines aesthetics and social theory and thus ultimately promotes a more thoroughly criticism of the law from the artistic debate. It discusses the proximity between Pachukanis theory and Adorno's negative dialectics and, also points out some ontological aspects present in the marxist aesthetics of Lukács. It clarifies other elements that support the legal ideology and political strategies in class strugle. It analyzes problems concerning artistic creation and cultural industry from the perspective of law.