Muitos antropólogos conhecidos presumem ou qualificam a teoria pura do direito de Hans Kelsen como parâmetro superado para a descrição da regulação jurídica contemporânea, especialmente em situações de pluralismo jurídico e cultural. Até que ponto esse diagnóstico é acurado? Em outras palavras, quais os limites culturais da teoria pura do direito? São essas, em suma, as questões que o presente trabalho procura responder a partir de uma perspectiva interdisciplinar que adota a antropologia jurídica como principal horizonte de diálogo com outras áreas do conhecimento, como a filosofia do direito e a sociologia jurídica. Para tanto, este estudo realiza uma contextualização da teoria pura do direito no âmbito da sociedade moderna com o propósito de apreender a culturalidade que lhe é própria. Em seguida, os limites dessa teoria são testados mediante a confrontação de suas condições culturais com as descrições de Pierre Clastres e de Étienne Le Roy acerca da política e da juridicidade em contextos sociais significativamente distintos do Ocidente moderno. Diante da transmodernidade expressada de maneira mais ou menos explícita na obra de tais autores, conclui-se que a pertinência sociocultural da teoria pura do direito, entendida como tipo ideal da juridicidade, precisa ser redimensionada: maior do que supõe a crítica generalizada de muitos antropológicos e, ao mesmo tempo, menor do que Kelsen e muitos juristas lhe atribuíram.

Many well-known anthropologists presume or qualify Hans Kelsens pure theory of law as a surpassed standard for the description of contemporary legal regulation, especially in situations of legal and cultural pluralism. To what extent is such diagnosis accurate? In other words, what are the cultural limits of the pure law theory? Those are, in short, the questions the present work seeks to answer from an interdisciplinary perspective that embraces legal anthropology as the main horizon of dialogue with other areas of knowledge, such as the philosophy of law and legal sociology. Therefore, this study performs a contextualization of the pure theory of law within modern society to apprehend its own culturality. Then, the limits of this theory are tested by confronting their cultural conditions with Pierre Clastres and Étienne Le Roys descriptions about politics and juridicty in social contexts significantly different from the modern West. Faced with the transmodernity expressed more or less explicitly in the work of these authors, it is concluded that the socio-cultural pertinence of the pure theory of law, understood as an ideal type of juridicity, needs to be resized: higher than the widespread criticism of many anthropologists assumed and, at the same time, lesser than Kelsen and many jurists attributed to it.