• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-07082020-150933
Documento
Autor
Nome completo
Luiz Felipe Rosa Ramos
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Campilongo, Celso Fernandes (Presidente)
Bagnoli, Vicente
Farina, Elizabeth Maria Mercier Querido
Minhoto, Laurindo Dias
Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
Salomão Filho, Calixto
Título em inglês
Antitrust and competition convergence and divergence in the tropical mirror
Palavras-chave em inglês
Antitrust
Antitrust goals
Competition
Sociology of competition
Systems theory
Resumo em inglês
The debate on antitrust goals is a rich, century-old dispute that seems to admit more than one approach. This thesis seeks to develop a historical-sociological approach by looking at such debate through the following question: What does it mean to protect competition as an objective of antitrust? In order to address such question, the dissertation recovers, in a first step, historical moments of the discussion and institutionalization of various antitrust goals. Although the focus is on the Brazilian case of society, even international contributions to such debate generally fail to semantically consolidate a concept of competition. It means antitrust agencies have struggled to find, in doctrine, definitions of competition that may be applicable to various decisions. In order to pursue alternative definitions, the dissertation observed how competition has been described by sociological studies. The observation of the encounters and incongruities between such "sociology of competition" and the emerged contributions in antitrust field has intrinsic value, that is, to illuminate the limits and latencies demarcated by antitrust when building its notions of competition. Nevertheless, the scope of the thesis is broadened by a suggestion that an approach capable of coupling sociology of competition and antitrust doctrine potentially offers a legally coherent and socially adequate concept for antitrust competition.
Título em português
Antitruste e concorrência: convergência e divergência no espelho tropical
Palavras-chave em português
Antitruste
Concorrência
Objetivos do antitruste
Sociologia da concorrência
Teoria dos sistemas
Resumo em português
O debate sobre os objetivos do antitruste é um debate rico e centenário, que parece admitir mais de uma abordagem. Esta tese procura desenvolver uma abordagem históricosociológica, observando esse debate a partir da seguinte pergunta: o que significa proteger a concorrência como um objetivo do antitruste? Para endereçar essa questão, são recuperados, em um primeiro passo, momentos históricos da discussão e institucionalização dos diversos objetivos do antitruste. Embora o foco seja o caso brasileiro da sociedade, sugere-se que mesmo contribuições internacionais a esse debate falham, de maneira geral, em consolidar semanticamente um conceito de concorrência. Significa dizer que autoridades antitruste têm tido dificuldade em encontrar, na doutrina, definições de concorrência que possam ser aplicáveis a diversas decisões. A fim de buscar definições alternativas, a tese se dedica a observar como a concorrência foi descrita por trabalhos sociológicos. A observação dos encontros e desencontros dessa "sociologia da concorrência" com as contribuições surgidas no âmbito do antitruste possui valor intrínseco, qual seja, iluminar os limites e latências demarcados pelo antitruste ao construir suas noções de concorrência. Não obstante, em uma ampliação do seu escopo, o trabalho sugere também que uma abordagem capaz de acoplar sociologia da concorrência e doutrina antitruste potencialmente oferece um conceito juridicamente coerente e socialmente adequado para a concorrência do antitruste.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
5952335_Tese_Parcial.pdf (497.19 Kbytes)
Data de Publicação
2020-08-20
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2024. Todos os direitos reservados.