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Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-07082020-150933
Documento
Autor
Nombre completo
Luiz Felipe Rosa Ramos
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2019
Director
Tribunal
Campilongo, Celso Fernandes (Presidente)
Bagnoli, Vicente
Farina, Elizabeth Maria Mercier Querido
Minhoto, Laurindo Dias
Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
Salomão Filho, Calixto
Título en inglés
Antitrust and competition convergence and divergence in the tropical mirror
Palabras clave en inglés
Antitrust
Antitrust goals
Competition
Sociology of competition
Systems theory
Resumen en inglés
The debate on antitrust goals is a rich, century-old dispute that seems to admit more than one approach. This thesis seeks to develop a historical-sociological approach by looking at such debate through the following question: What does it mean to protect competition as an objective of antitrust? In order to address such question, the dissertation recovers, in a first step, historical moments of the discussion and institutionalization of various antitrust goals. Although the focus is on the Brazilian case of society, even international contributions to such debate generally fail to semantically consolidate a concept of competition. It means antitrust agencies have struggled to find, in doctrine, definitions of competition that may be applicable to various decisions. In order to pursue alternative definitions, the dissertation observed how competition has been described by sociological studies. The observation of the encounters and incongruities between such "sociology of competition" and the emerged contributions in antitrust field has intrinsic value, that is, to illuminate the limits and latencies demarcated by antitrust when building its notions of competition. Nevertheless, the scope of the thesis is broadened by a suggestion that an approach capable of coupling sociology of competition and antitrust doctrine potentially offers a legally coherent and socially adequate concept for antitrust competition.
Título en portugués
Antitruste e concorrência: convergência e divergência no espelho tropical
Palabras clave en portugués
Antitruste
Concorrência
Objetivos do antitruste
Sociologia da concorrência
Teoria dos sistemas
Resumen en portugués
O debate sobre os objetivos do antitruste é um debate rico e centenário, que parece admitir mais de uma abordagem. Esta tese procura desenvolver uma abordagem históricosociológica, observando esse debate a partir da seguinte pergunta: o que significa proteger a concorrência como um objetivo do antitruste? Para endereçar essa questão, são recuperados, em um primeiro passo, momentos históricos da discussão e institucionalização dos diversos objetivos do antitruste. Embora o foco seja o caso brasileiro da sociedade, sugere-se que mesmo contribuições internacionais a esse debate falham, de maneira geral, em consolidar semanticamente um conceito de concorrência. Significa dizer que autoridades antitruste têm tido dificuldade em encontrar, na doutrina, definições de concorrência que possam ser aplicáveis a diversas decisões. A fim de buscar definições alternativas, a tese se dedica a observar como a concorrência foi descrita por trabalhos sociológicos. A observação dos encontros e desencontros dessa "sociologia da concorrência" com as contribuições surgidas no âmbito do antitruste possui valor intrínseco, qual seja, iluminar os limites e latências demarcados pelo antitruste ao construir suas noções de concorrência. Não obstante, em uma ampliação do seu escopo, o trabalho sugere também que uma abordagem capaz de acoplar sociologia da concorrência e doutrina antitruste potencialmente oferece um conceito juridicamente coerente e socialmente adequado para a concorrência do antitruste.
 
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5952335_Tese_Parcial.pdf (497.19 Kbytes)
Fecha de Publicación
2020-08-20
 
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