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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-205044
Document
Author
Full name
Gabriel Andrade Salles Brasil Maia Siqueira
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2020
Supervisor
Committee
Lopes, José Reinaldo de Lima (President)
Campilongo, Celso Fernandes
Costa, Carlos Eduardo Batalha da Silva e
Cuter, João Vergílio Gallerani
Title in Portuguese
A razão jurídica entre analogia e a experiência
Keywords in Portuguese
Analogia
Hermenêutica (Direito)
Linguagem jurídica
Raciocínio
Abstract in Portuguese
Com a formação dos Estados Modernos e a dogmatização da "separação dos poderes", da objetividade da lei, da fidelidade interpretativa e da segurança jurídica, a ideia do direito passa a ser reformulada e os momentos de sua interpretação e aplicação passam a ser cindidos. Já com o direito natural racional, mas também com as diversas expressões do positivismo e os "realismos" jurídicos, o direito passa a ser imaginado como um objeto externo (um dado da natureza ou um fato social) suscetível de tratamento científico. As metodologias jurídicas aproximaram-se ora dos métodos empíricos, ora dos métodos sociológicos, e a aplicação do direito era arquitetada como uma "pirâmide" (que seguia por dedução, "de cima para baixo", ou, indução, "de baixo para cima"). O raciocínio analógico foi deslocado para as "orlas" do direito passando a ser concebido como uma técnica de integração de lacunas, uma "muleta intelectual" preparatória de outros raciocínios, ou um útil instrumental de preservação de fins políticos. A descrença em sua racionalidade aumentou devido sua proximidade teórica com a metáfora (daí sua equiparação a ornamento retórico), de sua incapacidade de fornecer conclusões corretas (ao modo formal), e da expansão de sua zona de ambiguidade a partir do século XIX (qualquer simples comparação entre realidades poderia ser analogia). Observando a historicidade da analogia e as "viradas" teóricas oferecidas pela filosofia da linguagem e pela hermenêutica jurídica, percebemos que aquelas visões eram não apenas equivocadas, como em alguns casos preconceituosa. A analogia (raciocínio analógico) é uma relação que conecta realidades que entre si não possuem semelhanças totais, nem completas dessemelhanças, permitindo unidade e coerência entre elas. É o que se passa, no direito, com o caso e a norma. É via analogia que ambos podem ser relacionados através de um trabalho de construção de sentido que confere ao direito a sua unidade, coerência, e conexão com a justiça. Assim, podemos compreender o processo de decisão jurídica não mais como uma pirâmide, mas como um jogo (de montar).
Title in English
The legal reason between analogy and experience
Keywords in English
Analogy
Game - Puzzle game
Historicity
Language
Pyramid
Abstract in English
With the formation of Modern States and the dogmatization of the "separation of powers", of the objectivity of Law, of interpretative fidelity and of legal certainty, the idea of Law begins to be reformulated and the moments of its interpretation and application are separated. Whereas with rational natural Law, but also with the various expressions of positivism and legal "realisms", the Law is now imagined as an external object (a brute or a social fact) susceptible to scientific treatment. The legal methodologies have come close sometimes to empirical methods, other times to sociological methods, and the application of the Law was architected as a "pyramid" (which, deductively, was built from "top to bottom", or inductively, from "the bottom to the top"). Analogue reasoning was shifted to the "borders" of Law and is now conceived as a technique for integrating gaps, a preparatory "intellectual crutch" for other species of reasoning, or a useful instrument for preserving political ends. The disbelief in its rationality increased due to its theoretical proximity to metaphor (hence its equation to rhetorical ornament), its inability to provide correct conclusions (in the formal way), and the expansion of its zone of ambiguity from the 19th century (any simple comparison between realities could be analogy). Observing the historicity of the analogy and the theoretical "turns" offered by philosophy of language and legal hermeneutics, we realized that those views were not only misleading, but in some cases prejudiced. Analogy (analogical reasoning) is a relationship that connects realities that have neither total similarities nor complete dissimilarities, allowing unity and coherence between them. This is what happens, in Law, with the case and the norm. It is by analogy that both can be related through a work of construction of meaning that gives the Law to its unity, coherence and connection with justice. Thus, we can comprehend the legal decision-making process no longer as a pyramid, but as a game (a puzzle game).
 
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Release Date
2023-05-06
Publishing Date
2023-08-07
 
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