Esta tese tem como objeto a crítica marxista do fascismo sob vertentes políticas, econômicas, jurídicas e psicanalíticas. Para tanto, com base na sistematização filosófica de Alysson Mascaro, autores marxistas são categorizados em duas unidades e três períodos. Nesse sentido, a primeira unidade reúne os temas fascismo, economia e política, apresentando análises precursoras, da Escola de Frankfurt e contemporâneas - "o novo marxismo". A segunda conjuga fascismo e direito a partir da exposição de teorias do jurista russo Evguiéni Pachukanis e de debates atuais alinhados a elas. Então, orientado pela crítica marxista do direito capitaneada por Alysson Mascaro, este estudo compila reflexões do marxismo clássico, do ocidental e do contemporâneo, as quais discutem as categorias fundamentais da forma jurídica e da forma política, o debate da derivação e temas como o imperialismo e a formação social brasileira. De análises atuais à ascensão do nazifascismo e leituras posteriores à Segunda Guerra, diversas tentativas de compreensão do fascismo foram sopesadas. Em relação ao período clássico e contemporâneo aos fatos, consideraram-se discussões acerca da II Internacional e avaliações de Trotsky, Gramsci, Pachukanis, Bloch e Lukács. Do momento subsequente à Segunda Guerra, destacaram-se as reflexões dos frankfurtianos Friedrich Pollock, Theodor Adorno, Max Horkheimer, Eric Fromm, Wilhelm Reich e Herbert Marcuse. Também são abordadas as digressões de Frank Neumann e, próximas a elas, as de Alfred Sohn-Rethel, além de terem sido igualmente contempladas nas pesquisas posteriores à derrocada do nazifascismo as avaliações de Charles Bettelheim e de Nicos Poulantzas. Por fim, a leitura de Pachukanis, a qual apreende o direito como forma social específica do modo de produção capitalista, apresenta-se como pressuposto à constatação de que o direito constitui o fascismo, argumento que Alysson Mascaro, entre outros autores, tem expandido e aprimorado no Brasil. Assim, além de apresentar um panorama de algumas das principais análises marxistas do fascismo em diferentes períodos, conforme a sistematização mascariana, este estudo intenta demonstrar que o direito como forma do capital - é inábil para a derrocada do fascismo; está propenso a, em sentido contrário, ampará-lo.

This thesis has as its object the Marxist critique of fascism from political, economic, legal and psychoanalytic perspectives. Therefore, based on Alysson Mascaro's philosophical systematization, Marxist authors are categorized into two units and three periods. In this sense, the first unit brings together the themes of fascism, economics and politics, presenting precursor analyses, from the Frankfurt School and contemporary - "the new Marxism". The second combines fascism and law from the exposition of theories by the Russian jurist Evguiéni Pachukanis and current debates aligned with them. So, guided by the Marxist critique of law led by Alysson Mascaro, this study compiles reflections from classical, western and contemporary Marxism, which discuss the fundamental categories of legal form and political form, the debate of derivation and themes such as imperialism and Brazilian social formation. From current analyzes to the rise of Nazi-fascism and post-World War II readings, several attempts to understand fascism have been weighed. In relation to the classical period and contemporary to the facts, discussions about the Second International and evaluations by Trotsky, Gramsci, Pachukanis, Bloch and Lukács were considered. From the moment after the Second World War, the reflections of the Frankfurtians Friedrich Pollock, Theodor Adorno, Max Horkheimer, Eric Fromm, Wilhelm Reich and Herbert Marcuse stood out. The digressions of Frank Neumann and, close to them, those of Alfred Sohn-Rethel are also addressed, in addition to the evaluations of Charles Bettelheim and Nicos Poulantzas having been equally contemplated in the research after the fall of Nazifascism. Finally, the reading of Pachukanis, which apprehends the law as a specific social form of the capitalist mode of production, presents itself as a presupposition to the verification that the law constitutes fascism, an argument that Alysson Mascaro, among other authors, has expanded and improved in Brazil. Thus, in addition to presenting an overview of some of the main Marxist analyzes of fascism in different periods, according to the Mascarian systematization, this study intends to demonstrate that law - as a form of capital - is incapable of overthrowing fascism; is inclined, in the opposite direction, to support it.