Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2013.tde-03092013-152551
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Author
Full name
Angela Aparecida da Cruz Duran
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Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2013
Supervisor
Committee
Almeida, Guilherme Assis de (President)
Barbosa, Samuel Rodrigues
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Paula, Liana de
Ventura, Deisy de Freitas Lima
Title in Portuguese
A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
Keywords in Portuguese
Direitos humanos
Direitos indígenas
Diversidade cultural
Ensino jurídico
Federalização
Indígenas
Proteção ambiental
Recursos naturais
Regiões
Abstract in Portuguese
O respeito aos direitos indígenas e a essas pessoas precisa ser efetivado, principalmente no Mato Grosso do Sul, onde todos os tipos de violência ocorrem contra eles. A Constituição Federal de 1988 reconheceu que os índios têm direito a uma cultura e a direitos diferentes, mas a política indigenista brasileira ainda tende a integrá-lo à cultura nacional, o que poderá levar à sua extinção e, por consequência, a de sua cultura. A Educação em ou para os Direitos Humanos pode contribuir para minimizar esse quadro de desrespeito e violência aos índios. No ensino superior jurídico sul-mato-grossense, a EDH é mais importante ainda, porque são esses profissionais que lidam com essas questões. Neste estudo investiga-se, dentre outras coisas: por que há tanta violência contra os indígenas no Mato Grosso do Sul? Percebe-se que o cerne do conflito é a desigualdade econômico-financeira e uma imensa diversidade sociocultural. O presente modelo de federalismo brasileiro é inviável, porque o poder executivo prevalece sobre os demais. A solução para a questão das desigualdades pode estar numa maior autonomia dos entes federados, e acredita-se que esse problema só se resolverá com a federalização das regiões. Neste estudo, dentre outras coisas, buscou-se identificar as razões da violência contra os indígenas e o que a justifica; há a necessidade de revisitar as questões que envolvem o ensino jurídico e o sentido das profissões jurídicas naquele Estado. Dentre os principais objetivos, está o de investigar se a Educação em ou para os Direitos Humanos pode contribuir para a minimização desse processo de violência. O tipo de pesquisa escolhido é o bibliográfico e documental tendo uma natureza descritiva, analítica e reflexiva. A principal contribuição científica deste estudo será, no campo jurídico educacional, superior com a introdução de uma visão nova para o ensino jurídico sul-mato-grossense; e, no campo jurídico-político, o retrato das desigualdades que podem ser minimizadas com a observação da autonomia dos Estados e da federalização das regiões.
Title in French
Léducation em droits de lhomme e des droits des peuples indigénes: une étude de cas sur développment et la diversité dans Mato Grosso do Sul.
Keywords in French
Indigene
La federalisation
Lenseignement du droit
Les droits de lhomme
Les regions
Abstract in French
Le respect des droits autochtones et ces gens ont besoin dêtre efficace, en particulier dans le Mato Grosso do Sul, où toutes les formes de violence à leur encontre se produire. La Constitution Fédérale de 1988 a reconnu que les indiens ont le droit à une culture différente et des droits, mais la politique brésilienne indigène tend encore à l'intégrer dans la culture nationale, ce qui pourrait conduire à sa disparition et de sa culture. L'éducation et les droits de l'homme peuvent aider à minimiser cette image de violence et de manque de respect envers les indiens. Dans l'enseignement supérieur juridique du Mato Grosso du Sud EDH est le plus important, car ce sont des professionnels qui s'occupent de ces questions. Cette étude examine, entre autres choses, pourquoi il y a tant de violence contre les indiens du Mato Grosso do Sul? On peut voir que le coeur du conflit est l'inégalité économique et financière et une immense diversité socio-culturelle. Ce modèle de fédéralisme brésilien est inapplicable parce que l'exécutif l'emporte sur les autres. La solution à la question des inégalités peut-être une plus grande autonomie des entités fédérées et l'on pense que ce problème ne sera résolu avec la fédéralisation des régions. Dans cette étude, entre autres cherché à identifier les raisons de la violence contre les autochtones et ce qui est justifié, en particulier le besoin de revoir les questions concernant l'éducation juridique et la signification profession juridique de cet État. Parmi les principaux objectifs: étudier si oui ou éducation aux droits de l'homme peut contribuer à ce processus de minimisation de la violence. Le type de recherche est le bibliographique et documentaire ayant choisi un descriptive, analytique et réflexive La principale contribution scientifique de cette étude est l'enseignement supérieur dans le domaine juridique avec l'introduction d'une nouvelle vision de l'éducation juridique du Mato Grosso do Sul, et dans le contexte juridique et politique des inégalités peuvent être minimisés en observant l'autonomie des Etats, et la fédéralisation de la région.
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Publishing Date
2014-01-02