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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.2.2011.tde-02052012-152859
Document
Author
Full name
Guilherme Roman Borges
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2011
Supervisor
Committee
Ferraz Junior, Tercio Sampaio (President)
Adeodato, Joao Mauricio Leitao
Barbosa, Samuel Rodrigues
Ludwig, Celso Luiz
Solon, Ari Marcelo
Title in Portuguese
O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis.
Keywords in Portuguese
Filosofia do direito
Gnoseologia jurídica
Metodologia jurídica
Abstract in Portuguese
A pesquisa pretendeu encontrar na experiência jurídica grega dos séc. VI a IV a.C. um novo modal normativo, para além dos clássicos permitido, proibido, facultado, cujo conteúdo se emoldurasse num caráter constitutivo. A partir dos estudos do direito grego desenvolvidos desde o final do séc. XIX, especialmente daqueles trabalhados pelos atuais scholars europeus e norte-americanos, buscou-se resgatar nesta experiência uma forna de pensar o conteúdo normativo de modo diverso do presente, tentando escavar na leitura da norma e no relacionamento dos homens com o fenômeno jurídico uma maneira de ver o direito enquanto direito constitutivo de virtudes e de subjetividades austeras. Para tanto, foram fundadas algumas premilinares essenciais, capazes de justificar o porquê dos estudos sobre o direito grego sobretudo no Brasil ; a necessidade de olhar a experiência clássica como algo radicalmente diverso e novo experiência exterior e não recobro histórico; bem como o método arqueogenealógico condutor da aproximação com os antigos. Em seguida, foram levantadas as principais contribuições da experiência jurídica grega, do seguinte modo: a análise da juridicidade (norma e jusracionalidade), da estrutura deste jurídico (instituições, materialidade e processualidade), e do modo de agir/ser normativo (educação jurídica, jurista e essência do direito). Ao final, aspirou-se definir os traços desta forma de ver a experiência jurídica grega enquanto direito constitutivo: uma maneira peculiar de ler a filosofia do direito enquanto saber constitutivo, os contornos deste direito bem como os seus vetores epistemológicos e seu fim
Title in English
The constitutiv law: a ransom of classical-greek of Nóminon Ethos as Eutaksía Nómini and Dikastiki
Keywords in English
Ancient philosophy
Greek law
Abstract in English
The research has intended to find in Greek juridical experience between the VI and IV centuries b.C a new normative modal as an exclusive moral issue normative modal beyond the classical allowed, forbiden and granted. Drawing heavily on the current North-American and European scholars and also since by those started at the bottom of XIX century, the research has tried to dig up in the norm and the relationship between citizents and that one, a particular manner of think law as constitutive law of virtues and austere subjectives. After has founded some essential questions: the reason of study greek law namely in Brazil and the construction of the thesis greek approach like the archeogenealogical method and the outside philosophical experience, the research has defined the substance of ancient greek law: starting from the singular structure of law and its applications, passing by the rationality, the basic material e procedure rules and arriving at normative way of acting and being. Finally, the research has attempted to define the features of this way of looking at ancient greek law experience as constitutive law, by analyzing a particular way of read philosophy of law as constitutive thinking, the outlinings of this law and the epistemological vector and its bounds as well.
 
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Publishing Date
2012-05-04
 
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