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Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-25092020-170312
Document
Auteur
Nom complet
Ivan Alberto Longo Palma
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2018
Directeur
Jury
Correia, Marcus Orione Gonçalves (Président)
Oliveira, Thiago Barison de
Batista, Flávio Roberto
Biondi, Pablo
Titre en portugais
O corporativismo de Oliveira Vianna e forma jurídica
Mots-clés en portugais
Corporativismo
Direito coletivo do trabalho
Marxismo
Resumé en portugais
A presente dissertação de mestrado busca analisar os principais elementos da doutrina do corporativismo de base sindical elaborada por Oliveira Vianna e instrumentalizada em normas jurídicas na primeira metade do século XX no Brasil, principalmente no período das décadas de 1930 e de 1940 durante os governos de Getúlio Vargas. A partir de mecanismos centrais do direito do trabalho construídos à época, como a noção de categorias profissionais e econômicas, a representação obrigatória dos sindicatos, o reconhecimento legal das convenções coletivas de trabalho e o poder normativo da então criada Justiça do Trabalho, pretendeu-se aferir um projeto político-econômico de modernização das relações entre capital e trabalho no Brasil por meio das categorias sujeito de direito, forma contratual e princípio da equivalência - elementos centrais da forma jurídica tal como elaborada pelo autor soviético Evgeni Pachukanis. A base material das relações de produção - então pautadas no sistema agroexportador, mas com o início de um processo de industrialização e de urbanização - e a crítica de Oliveira Vianna ao liberalismo baseado na Constituição do Brasil de 1891 fundamentam o surgimento do regime jurídico das relações de trabalho brasileiras no início do século passado, especialmente no que tange às relações coletivas de trabalho. A prática reiterada desses elementos da forma jurídica, com sua especificidade para o caso do direito do trabalho brasileiro, desempenhou o papel de elemento para a reprodução e a consolidação do modo de produção capitalista.
Titre en anglais
Corporatism of Oliveira Vianna and legal form
Mots-clés en anglais
Brazilian collective labor law
Corporatism of union base
Legal form
Legal person
Marxist critique of law
Oliveira Vianna
Resumé en anglais
This dissertation seeks to analyze the main elements of the doctrine of union-based corporatism developed by Oliveira Vianna and instrumentalized in legal norms in the first half of the twentieth century in Brazil, mainly in the 1930s and the 1940s during Getulio Vargas' governments. From the central mechanisms of labor law built at that period, such as the notion of professional and economic categories, the legally compulsory representation of unions, the legal recognition of collective bargaining agreements, and the normative power of the then-created Labor Court, it was intended to check a political-economic project to modernize the relations between capital and labor in Brazil through the categories of legal person, contractual form and principle of equivalence - central elements of the legal form as elaborated by soviet author Evgeni Pachukanis. The material basis of the relations of production - then based on the agro-export system but with the beginning of a process of industrialization and urbanization - and Oliveira Vianna's critique of liberalism based on the Brazilian Constitution of 1891 provoked the emergence of the legal regime of Brazilian labor relations at the beginning of the last century, especially with regard to collective labor relations. The reiterated practice of these elements of legal form, with its specificity in the case of Brazilian labor law, played the role of an element for the reproduction and consolidation of the capitalist mode of production.
 
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Date de Libération
2022-09-25
Date de Publication
2021-05-04
 
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