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Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-24072020-142644
Document
Auteur
Nom complet
Paulo Woo Jin Lee
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2019
Directeur
Jury
Mannrich, Nelson (Président)
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
Fonseca, Maria Hemilia
Stürmer, Gilberto
Titre en portugais
Subordinação e seus desafios na dinâmica do trabalho contemporâneo
Mots-clés en portugais
Livre iniciativa
Subordinação estrutural
Subordinação jurídica
Subordinação objetiva
Valor social do trabalho
Resumé en portugais
O conceito de subordinação jurídica foi forjado juntamente com a história do Direito do Trabalho, de acordo com fatores socioeconômicos que levaram ao surgimento desse ramo especializado das ciências jurídicas. Entretanto, alterações no modo de produzir fizeram com que parte da doutrina e jurisprudência defendesse sua reformulação, para aumentar o número de trabalhadores cobertos pela legislação trabalhista, tendo em vista a existência de grande contingente de hipossuficientes que, atualmente, se encontram excluídos por não preencherem os requisitos da relação de emprego ou em condições precárias por causa da terceirização, como ainda sustenta essa corrente. A proposta é louvável, mas incompatível com a realidade produtiva, econômica e social do mundo contemporâneo, dado que as modernas formas de organização da produção e avanços tecnológicos não permitem mais a concentração improdutiva e cara de todas as etapas de elaboração de bens e serviços em uma única e gigantesca empresa. Assim, como o conceito clássico de subordinação ainda se mostra adequado à conjuntura atual, em vez de alterá-lo, é imperiosa a adoção de figura intermediária entre autônomo e subordinado, como fizerem outros países, de modo a ampliar a proteção aos que dela necessitam.
Titre en anglais
Subordination and its challenges in the dynamics of contemporary work
Mots-clés en anglais
Free initiative
Juridical subordinaton
Objetive subordination
Social value of work
Structural subordination
Resumé en anglais
The concept of juridical subordination was engendered together with the history of Employment Law, in accordance with the social-economic factors that led to the emergence of this specialized area of Legal Sciences. However, changes in the modes of production have made part of the doctrine and jurisprudence defend its review, in order to increase the number of workers covered by employment legislation, since there is a great number of disadvantaged parties who are nowadays excluded from the system for not meeting the necessary employment requirements or who are in precarious situations due to outsourcing, as this school of thought sustains. The proposal is laudable, but incompatible with the productive, economic and social reality of the contemporary world, as the modern forms of organizing productions and technological advancements no longer allow the improductive and costly concentration of all the phases of goods and service elaboration in one giant enterprise. Thus, since the classic concept of subordination is still adequate to the current scenario, instead of altering it, it is vital to adopt an intermediate role between outsourced worker and subordinate, as done in other countries, so as to increase the protection of those who need it.
 
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Date de Libération
2022-07-24
Date de Publication
2020-08-03
 
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