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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2012.tde-22112012-091434
Documento
Autor
Nome completo
José Carlos Callegari
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Maior, Jorge Luiz Souto (Presidente)
Correia, Marcus Orione Goncalves
Viana, Marcio Túlio
Título em português
Uma releitura da subordinação
Palavras-chave em português
Capitalismo
Direito do trabalho
Relação de emprego
Subordinação
Resumo em português
A subordinação jurídica é elemento preponderante para a caracterização da relação de emprego, base de incidência das normas do direito do trabalho. Diante disso é de fundamental importância entendermos seu significado e dimensão no contexto contemporâneo de profundas transformações no mundo do trabalho, que alteram inclusive a forma como o direito se insere na realidade. A subordinação do trabalho ao capital cria um grupo de detentores de mão-de-obra que necessitam da proteção do direito do trabalho. Essa análise é importante para entendermos o mundo do trabalho e a indispensável proteção jurídica que lhe é conferida pelo direito trabalhista. O presente estudo tem por objetivo lançar olhar estruturante sobre essas questões para incrementar a proteção trabalhista e regulamentar as relações de trabalho a partir dos valores da função social do trabalho e da melhoria das condições econômicas e sociais dos trabalhadores.
Título em inglês
A reconsideration of subordination
Palavras-chave em inglês
Employment relationship
Labour law
Legal subordination
Produtive organization
Resumo em inglês
The legal subordination is an indispensable element for the characterization of the employment relationship, base of the standards of labor law. Considering this is wich fundamental importance to understand its real meaning and dimension in the contemporary context of profound changes in the workplace, including altering the way the law is part of the reality. The subordination of labor to capital creates a group of holders of manpower that need the necessary protection of labor law. This analysis is important to understand the world of labour and the necessary legal protection conferred on it by the labor law. This study is looking to shed on these structural issues to increase labor protections and regulate the labor relations from the values of the function of labor and the improvement of economic and social conditions of workers.
 
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Data de Publicação
2013-01-04
 
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