• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-19082022-165256
Documento
Autor
Nome completo
Regiane de Moura Macedo
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Batista, Flávio Roberto (Presidente)
Correia, Marcus Orione Gonçalves
Coutinho, Aldacy Rachid
Silva, Julia Lenzi
Título em português
A ideologia jurídica e a burocracia sindical
Palavras-chave em português
Burocratização
Ideologia
Marxismo
Política
Sindicalismo
Resumo em português
A partir do referencial teórico-metodológico que informa a mais sofisticada crítica marxista do direito as elaborações de E. Pachukanis , de forma articulada com a teoria das ideologias, de Althusser, e da legalização da classe operária, de Edelman, a dissertação investiga os efeitos da forma jurídica sobre o movimento sindical, especialmente em que medida e de que forma o direito atua como fator determinante à tendência de burocratização do movimento sindical. O primeiro capítulo é dedicado à investigação sobre as relações entre a ideologia, o direito e a reprodução das relações de produção. Analiso o direito como forma historicamente determinada que através do mecanismo ideológico interpela os indivíduos concretos, convertendo-os em sujeitos de direito, sujeitos que têm como atributos a propriedade, a liberdade e a equivalência, o que os habilita a manterem relações contratuais e determina sua participação na reprodução das relações sociais capitalistas. O segundo capítulo investiga a relação entre consciência de classe, luta política e luta econômica. É analisado o papel do direito político nos processos revolucionários da Rússia de 1917 e da Bolívia, de 1952. Em linhas gerais, é retomado o debate sobre a luta econômica, os sindicatos e a luta política. O terceiro capítulo articula as bases teóricas até então lançadas, enfrentando o debate sobre a relação do direito e da ideologia jurídica com a burocratização sindical, buscando exprimir um conceito de burocracia sindical e dialogar com as teses que analisam o fenômeno, particularmente a tese da ideologia da legalidade sindical, examinando-a a partir da análise das relações de classe na história do sindicalismo brasileiro, investigando, ainda, a possibilidade de aplicação da tese da legalização da classe operária ao sindicalismo brasileiro. Espero demonstrar a insuficiência da crítica conteudista, que vincula a burocratização do movimento sindical ao sistema normativo, tendo como resultado um programa limitado a uma pauta jurídica, evidenciando o caráter político da questão.
Título em italino
Ideologia giuridica e burocrazia sindacale
Palavras-chave em italino
Burocrazia sindacale
Forma legale
Ideologia giuridica
Oggetto di legge
Soggetto politico
Resumo em italino
Sulla base del quadro teorico-metodologico che informa il più sofisticato critico marxista del diritto - le elaborazioni di E. Pachukanis -, in modo articolato con la teoria delle ideologie, di Althusser, e la legalizzazione della classe operaia, di Edelman, il la dissertazione indaga gli effetti della forma giuridica sul movimento sindacale, soprattutto in che misura e in che modo la legge agisce come fattore determinante nella tendenza alla burocratizzazione del movimento sindacale. Il primo capitolo è dedicato a indagare le relazioni tra ideologia, diritto e riproduzione dei rapporti di produzione. Analizzo il diritto come una forma storicamente determinata che, attraverso il meccanismo ideologico, sfida gli individui concreti, convertendoli in soggetti di diritto, soggetti i cui attributi sono proprietà, libertà ed equivalenza, che consente loro di mantenere rapporti contrattuali e determina la loro partecipazione alla riproduzione delle relazioni sociali capitaliste. Il secondo capitolo indaga la relazione tra coscienza di classe, lotta politica e lotta economica. Viene analizzato il ruolo del diritto politico nei processi rivoluzionari della Russia nel 1917 e della Bolivia nel 1952. In generale, si riprende il dibattito sulla lotta economica, i sindacati e la lotta politica. Il terzo capitolo articola le basi teoriche fino ad ora avviate, affrontando il dibattito sul rapporto tra diritto e ideologia giuridica con la burocratizzazione sindacale, cercando di esprimere un concetto di burocrazia sindacale e di dialogare con le tesi che analizzano il fenomeno, in particolare la tesi ideologica del sindacato legalità, esaminandola dall'analisi dei rapporti di classe nella storia del sindacalismo brasiliano, indagando ulteriormente la possibilità di applicare la tesi della legalizzazione della classe operaia al sindacalismo brasiliano. Spero di dimostrare l'insufficienza della critica contenutistica, che lega la burocratizzazione del movimento sindacale al sistema normativo, risultando in un programma limitato a un'agenda legale, che evidenzi il carattere politico della questione.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
7019622MIO.pdf (1.43 Mbytes)
Data de Publicação
2022-12-16
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2024. Todos os direitos reservados.