• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-19022021-181658
Documento
Autor
Nome completo
Renato Sabino Carvalho Filho
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Silva, Homero Batista Mateus da (Presidente)
Mallet, Estevao
Silva, Otavio Pinto e
Bebber, Júlio César
Bulgueroni, Renata Orsi
Oliveira, Carlos Henrique de
Título em português
Bases para uma teoria da estipulação de salário
Palavras-chave em português
Equiparação salarial
Isonomia constitucional
Salários
Resumo em português
O presente estudo objetiva contribuir com a ciência jurídica na criação de bases para uma teoria de estipulação de salários. Existem algumas situações em que o pagamento apenas do salário base se mostra injusto e desigual, podendo mascarar grandes fraudes na busca pela redução de custos. Entretanto, o salário é o meio de sustento do empregado, pelo qual ele mantem a sua dignidade e de sua família. Dessa forma, a legislação deve impedir o desrespeito à garantia de isonomia salarial. A problemática que impulsionou este trabalho foi a necessidade de se avaliar a lacuna jurídica existente quanto a critérios gerais e mais objetivos para a estipulação de salário. Para isso, são analisados aspectos doutrinários do salário, como morfologia, características e meios de estipulação. Após, o princípio da isonomia e da isonomia salarial são estudados, tanto na legislação internacional quanto na brasileira. Por fim, é desenvolvida a tese, com a constatação de vazios normativos e forma de sua solução, notadamente nas situações de acúmulo de funções e terceirização.
Título em inglês
Basis for a theory of stipulation of wage
Palavras-chave em inglês
Equality
Stipulation
Wag
Resumo em inglês
The present study aims to contribute to the legal science in the creation of basis for a theory of salary stipulation. There are some situations in which the payment of basic salary is unfair and uneven, and may mask large fraud in pursuit of lower costs. However, the salary is the means of livelihood of the employee, by which he maintains his dignity and his family's. Thus, the legislation should prevent the disrespect to guarantee wage equality. The problems that propelled this work were the need to evaluate the existence of a possible legal loophole as general and objective criteria for the stipulation of salary. For this, doctrinal aspects are analyzed, such as morphology, characteristics and means of provision. After, the principles of equality and of salary equality are studied, both in international and Brazilian laws. Finally, the thesis is developed to identify normative lack and try to solve them notably in cases of accumulation of functions and outsourcing.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
3300507_Tese_Parcial.pdf (321.17 Kbytes)
Há arquivos retidos devido a solicitação (publicação de dados, patentes ou diretos autorais).
Data de Liberação
2023-02-19
Data de Publicação
2021-06-14
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2022. Todos os direitos reservados.