A pesquisa analisa o atual marco legal da licença-paternidade no Direito do Trabalho brasileiro, seu papel na igualdade entre homens e mulheres, bem como as possibilidades de mudança do instituto. Parte-se das teorias de igualdade de gênero para analisar criticamente como a licença se configura na legislação nacional, adotando-se a perspectiva do cuidado como trabalho para manutenção da vida material, que é tema e prática nas conquistas históricas das lutas de movimentos feministas, não se olvidando da realidade concreta das vivências masculinas provedora e paterna, como masculinidades produzidas para o funcionamento da divisão sexual do trabalho. Objetiva-se com a presente dissertação articular a categoria do cuidado com a análise da licença-paternidade para evidenciar as barreiras produzidas pelo atual contexto jurídico em face de uma paternidade ativa que contribua para a efetiva igualdade. Para tanto o estudo perpassa pelas origens históricas da licença-paternidade por meio de pesquisa histórico-documental do processo legislativo que culminou no atual modelo provisório previsto na Constituição de 1988. Em seguida, amplia-se a análise por meio do método comparativo internacional, perseguindo de que forma outras sociedades se organizaram acerca do tema, notadamente, os países nórdicos que possuem uma intensa agenda sobre o tema, dos quais elege-se a Suécia como representante, bem como demais países sul-americanos, adotando-se a Argentina e o Uruguai como exemplos. As reflexões, por fim, são colocadas em perspectiva com as demandas dos diversos atores sociais brasileiros contemporâneos, evidenciando-se as propostas legislativas sobre o tema.

The research analyzes the current legal framework for paternity leave in Brazilian Labor Law, its role in equality between men and women, as well as the institute's possibilities for change. Coming from theories of gender equality to critically analyze how this leave is configured in national legislation, adopting the perspective of care as work for the maintenance of material life, which is a theme and practice in the historical achievements of the struggles of feminist movements, not forgetting the concrete reality of male provider and paternal experiences, as masculinities produced for the functioning of the sexual division of labor. The aim of this dissertation is to articulate the category of care with the analysis of paternity leave to highlight the barriers produced by the current legal context in face of an active paternity that contributes to effective equality. Therefore, the study goes through the historical origins of paternity leave throughout historical-documentary research of the legislative process that culminated in the current provisional model foreseen in the 1988 Constitution. Then, the analysis is expanded through the international comparative method, pursuing how other societies organized themselves around the matter, notably the Nordic countries that have an intense agenda on the subject, of which Sweden is elected as representative, as well as other South American countries, adopting Argentina and Uruguay as examples. Finally, the reflections are put into perspective with the demands of the various contemporary Brazilian social actors, highlighting the legislative proposals on the subject.