De acordo com relatório de 2014 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem 231,5 milhões de migrantes no mundo, o que representa em torno de 3% da população mundial e 57 milhões de pessoas a mais que no ano de 2000. As "migrações Sul-Sul", de 2000 a 2013, cresceram enormemente, representando 57% de todo o fluxo migratório. Essa relevância dos "países do Sul" traz à tona o conceito de "semiperiferia", espaço do capitalismo mundial do qual fazem parte Brasil e China, como membros dos BRICS, e Coreia do Sul, como Tigre Asiático. Esses países se tornaram destinos das migrações internacionais de trabalhadores e, além disso, lidam com importantes fluxos entre eles - como visto pelos números de chineses e sul-coreanos no Brasil, de sul-coreanos na China e de chineses na Coreia do Sul -, o que os provoca a regular tais fenômenos. No Brasil, criticou-se uma legislação desatualizada, simbolizada pela Lei nº 6.815/1980 - conhecida como "Estatuto do Estrangeiro" -, e debateram-se novas formas de regulação, sendo que o resultado foi a Lei de Migração - Lei nº 13.445/2017. Na China, há uma intensa criação de leis laborais desde 2008 e uma lei de migração recente, mas também uma demanda muito grande por trabalhadores altamente qualificados. Já a Coreia do Sul implantou, por meio de uma lei de 2003, um programa de trabalho migrante temporário voltado a trabalhadores de baixa qualificação, servindo-se para tal de acordos bilaterais com países de sua região. Tomando como marco temporal o ano de 2000 - quando as migrações Sul-Sul crescem enormemente -, esta Dissertação pretende analisar: (i) quais são as principais tendências de políticas públicas brasileiras sobre o tema; (ii) em que consistem os esforços chineses de atração de trabalhadores altamente qualificados; (iii) como é o programa sul-coreano visando a trabalhadores de baixa qualificação; e (iv) em quais aspectos as experiências chinesa e sulcoreana podem influenciar positivamente a regulação no Brasil.

According to a 2014 report of the International Labour Organization (ILO), there are 231.5 million migrants in the world, which represents about 3% of the world population and 57 million people more than in the year 2000. The "South-South migrations", from 2000 to 2013, grew enormously, representing 57% of all the migration flow. This relevance of the "countries of the South" brings up the concept of "semi-periphery", segment of the world capitalism of which Brazil and China take part as members of the BRICS, and South Korea as an Asian Tiger. These countries have become destinies of the international migration of workers and, moreover, they deal with important flows among them - as noticed in the numbers of Chinese and South Koreans in Brazil, South Koreans in China and Chinese in South Korea -, which provokes them to regulate these phenomena. In Brazil, an outdated legislation, symbolized by the 6,815/1980 Act - known as the "Foreigner's Statute" - was criticized, and new ways of regulation were discussed, which led to the Migration Act - 13,445/2017 Act. In China, there have been an intense creation of labour acts since 2008 and a recent migration act, but also a huge demand for highly qualified workers. South Korea, for its part, implanted by means of a 2003 act, a temporary migrant work programme focused on low-skilled workers, using bilateral agreements with countries of its region. Taking as time reference the year 2000 - when the South-South migrations grew enormously - this Thesis intends to analyse: (i) what the main trends for Brazilian public policies about the theme have been; (ii) by what the Chinese attraction efforts to highly qualified workers are formed; (iii) how the South Korean programme aimed at low-skilled workers operates; and (iv) in which aspects the Chinese and the South Korean experiences may positively influence the regulation in Brazil.