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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2010.tde-15062011-151142
Documento
Autor
Nome completo
Fernando Marques de Campos
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Correia, Marcus Orione Goncalves (Presidente)
Braga Neto, Ruy Gomes
Maior, Jorge Luiz Souto
Título em português
Os direitos sociais e sua função no capitalismo
Palavras-chave em português
Capitalismo
Democracia
Direitos humanos
Estado (política)
Globalização
Liberalismo
Neoliberalismo
Resumo em português
O presente estudo teve por objetivo estudar os direitos sociais para além do tema questão da redução do Estado, ocorrida com a derrocada do Estado Social. Ele dirige-se precipuamente para os limites e potencialidades dos direitos sociais no interior da esquadratura capitalista, abarcando suas origens, possibilidades de consolidação e eventuais refrações. Valendo-se dos enfoques econômicos, políticos e jurídicos como ferramentais para estudar a movimentação dos direitos sociais no curso do século XX e no início do século XXI, o trabalho tende a concluir que os direitos sociais são hoje o grande objeto de disputa em uma sociedade calcada pela hegemonia do capital. Nesse sentido, o caso brasileiro é uma boa mostra desta disputa instalada com um elemento distintivo as consequências advindas do subdesenvolvimento e da inserção periférica no capitalismo.
Título em inglês
Social rights and its function inside the capitalism
Palavras-chave em inglês
Potentialities and upper limits
Social rights inside the capitalism control
Structure
Resumo em inglês
The aim of this work is to study the social rights beyond the issue of the State decreasing after Welfare State´s crisis. The work analyses the upper limits and the potentialities of the social rights inside the capitalism structure, studying their origins, consolidations and refractions. Using the economical, political and juridical view point, this work studies the social rights during the XX and XXI century and tends to conclude that social rights are nowadays the biggest issue in our society based on capital`s hegemony. In this way the Brazilian case is a good sample of this dispute which could be introduced a distinctive element the consequences from the underdevelopment and secondary role in capitalism´s world.
 
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Data de Publicação
2011-06-17
 
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