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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-12092022-151750
Documento
Autor
Nome completo
Paulo de Carvalho Yamamoto
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Maior, Jorge Luiz Souto (Presidente)
Coutinho, Aldacy Rachid
Dutra, Renata Queiroz
Casagrande, Cassio Luis
Fragale Filho, Roberto da Silva
Silva, Homero Batista Mateus da
Título em português
O direito do trabalho no Supremo Tribunal Federal: desempenho em matéria trabalhista dos Ministros que ingressaram na Corte por indicação de Presidentes eleitos pelo Partido dos Trabalhadores
Palavras-chave em português
Ciência Política
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
História do Brasil
Jurisdição Constitucional
Supremo Tribunal Federal
Resumo em português
No Brasil, entre 2003 e 2016, a Presidência da República foi exercida por políticos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores. Por atribuição constitucional, os Presidentes Lula e Dilma indicaram, ao todo, trezes juristas para compor o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário do país, responsável pela guarda da Constituição. Esta investigação tem como objetivo, em primeiro lugar, descrever a dinâmica de julgamentos de casos trabalhistas que chegaram ao STF, e, em segundo lugar, analisar a atuação da corte em tais processos, dando maior enfoque aos posicionamentos dos magistrados indicados pelos governos petistas. Concluídos tais objetivos, há a apresentação de uma proposta interpretativa para os resultados colhidos.
Título em italino
Il diritto del lavoro in Supremo Tribunal Federal: prestazioni in materia di lavoro dei ministri che hanno aderito alla Corte per nomina dei Presidenti eletti dal Partido dos Trabalhadores
Palavras-chave em italino
Diritto Costituzionale
Diritto del Lavoro
Giurisdizione Costituzionale
Scienza politica
Storia del Brasile
Tribunale Supremo Federale
Resumo em italino
In Brasile, tra il 2003 e il 2016, la Presidenza della Repubblica è stata esercitata da politici appartenenti al Partido dos Trabalhadores, ossia partito dei lavoratori. Per attribuzione costituzionale i presidenti della repubblica Lula e Dilma hanno nominati, in totale, tredici giudici per comporre il Supremo Tribunal Federal, ovvero il più alto organo del Potere Giudiziario del Paese, preposto alla custodia della Costituzione. Questa indagine intende innanzitutto descrivere la dinamica delle sentenze nei processi della giustizia del lavoro che hanno raggiunto la suprema corte brasiliana, e poi ad analizzare le caratteristiche delle sentenze dei magistrati di essa nei processi in materia di lavoro, facendo maggiore attenzione ai posizionamenti dei giudici nominati dai governi del partito dei lavoratori. Conclusi gli obiettivi sopracitati, si procede alla presentazione di una proposta interpretativa dei risultati raccolti.
 
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6489010DIC.pdf (2.99 Mbytes)
Data de Publicação
2024-04-08
 
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