Esta tese tem o objetivo de discutir o tema da escravidão colonial com base no método marxista. Para tanto usa-se a crítica da forma jurídica pachukaniana como diretriz metodológica de investigação. Segundo os pressupostos dessa teoria, o direito é uma forma exclusivamente determinada pela relação do capital, pois garante a subjetividade autônoma na relação de equivalência. Somente na sociedade burguesa o sujeito de direito, núcleo da forma jurídica, pode alcançar sua plena determinação de liberdade e igualdade contratual. Assim, o escravo, ao não sustentar essas categorias, torna-se incompatível com o direito e o processo de valorização do valor. Portanto a sociedade escravagista se torna incompatível com o processo produtivo capitalista. Essa análise possibilita a aproximação da crítica da forma jurídica da teoria do modo de produção escravista colonial de Jacob Gorender. Essas reflexões também permitem uma perspectiva histórica da formação do modo de produção capitalista nas colônias e dos próprios conceitos da crítica da forma jurídica, pela consolidação da liberdade moderna de venda da força de trabalho em oposição a escravidão colonial.

This thesis aims to discuss the issue of colonial slavery based on the Marxist method. For this purpose, the criticism of the Pachukanian legal form is used as a methodological guideline for investigation. According to the presuppositions of this theory, law is a form exclusively determined by the capital relationship, as it guarantees autonomous subjectivity in the equivalence relationship. Only in bourgeois society the subject of law, the nucleus of the legal form, can reach its full determination of freedom and contractual equality. Thus, the slave, by not sustaining these categories, becomes incompatible with the law and the process of valuing value. Therefore, the slave society becomes incompatible with the capitalist productive process, this analysis makes it possible to approach the critique of the legal form of the theory of the colonial slave mode of production by Jacob Gorender. These reflections also allow for a historical perspective of the formation of the capitalist mode of production in the colonies and of the very concepts of the critique of the legal form, through the consolidation of the modern freedom to sell labor power in opposition to colonial slavery.