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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-07082020-133545
Documento
Autor
Nome completo
Renan Bernardi Kalil
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Silva, Otavio Pinto e (Presidente)
Abramovay, Ricardo
Columbu, Francesca
Coutinho, Diogo Rosenthal
Massoni, Tulio de Oliveira
Silva, Walküre Lopes Ribeiro da
Título em português
Capitalismo de plataforma e Direito do Trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos
Palavras-chave em português
Capitalismo de plataforma
Crowdwork
Dependência
Relações de trabalho
Trabalho sob demanda
Resumo em português
Em um contexto de transformações no mundo do trabalho pelo uso de novas tecnologias, é necessário desenvolver estudos que entendam as novas dinâmicas de trabalho e o papel do Direito do Trabalho. Esta tese identifica duas formas de trabalho no capitalismo de plataforma - o crowdwork e o trabalho sob demanda por meio de aplicativos - para investigar os efeitos concretos das inovações tecnológicas nas relações de trabalho. Pretende responder se as ferramentas do Direito do Trabalho protegem os trabalhadores que desempenham atividades nas plataformas digitais. Para tanto, combinamos revisão de literatura sobre as formas de trabalho e dois estudos de caso: um de crowdwork, com a plataforma Amazon Mechanical Turk e um de trabalho sob demanda por meio de aplicativos, com a plataforma Uber. Além da análise documental, foram conduzidas entrevistas do tipo survey com trabalhadores brasileiros nessas duas plataformas. Identificamos quatro características principais: (i) a existência de uma certa autonomia dos trabalhadores para determinar a carga horária e a jornada de trabalho; (ii) uma relação direta entre dependência e precariedade; (iii) o gerenciamento da força de trabalho pelo algoritmo, sendo que a intensidade da coordenação e do controle de mão de obra varia em cada plataforma; e (iv) uma acentuada desigualdade econômica entre os trabalhadores e as plataformas e os tomadores de serviços. Nossa análise aponta para diferenças no trabalho desenvolvido nas duas plataformas, especialmente quanto ao modo de execução de atividades. Ambas também se diferenciam parcialmente do conceito de emprego previsto na legislação brasileira. Nesse sentido, ressaltamos a necessidade de uma nova arquitetura jurídica capaz de oferecer respostas às peculiaridades das formas de trabalho no capitalismo de plataforma. Concluímos a pesquisa apresentando uma proposta de criação de uma legislação especial circunscrita ao crowdwork e ao trabalho sob demanda por meio de aplicativos. Nela, os trabalhadores são classificados em três categorias: autônomos, dependentes ou subordinados, em que cada uma atrai um conjunto de direitos. Desta forma, levamos em conta a complexidade que as inovações tecnológicas imprimem às relações de trabalho e estendemos proteção social aos trabalhadores que participam do capitalismo de plataforma.
Título em inglês
Platform capitalism and Employment Law: crowdwork and ondemand work via apps
Palavras-chave em inglês
Crowdwork
Dependence
On-demand Work
Platform Capitalism; Labor Relations
Resumo em inglês
In a context of transformations in the world of work by new technologies, it is urgent to conduct studies to understand new labor dynamics and the role of Employment Law. This thesis identifies two forms of work in the platform capitalism - crowdwork and on-demand work via apps - to investigate the concrete effects of technological innovations in the labor relations. It aims to answer whether Employment Law categories protect workers who develop activities on digital platforms. In order to do, we combine a literature review on forms of work and two study cases: one of crowdwork, on Amazon Mechanical Turk, and other of work on-demand via apps, on Uber. We analyze documents and conduct i interviews with Brazilian workers on both platforms. As a result, we identified four main characteristics: (i) the existence of a certain degree of workers autonomy in defining their amount of work and working time; (ii) a direct relationship between dependence and precarity; (iii) the management of the labor force by the algorithm, and its ability to coordinate and control workers varies according to each platform; (iv) a stark economic inequality among workers and platforms and contractors. Our analysis identifies differences between the work done on both platforms, especially on how workers execute activities. The work developed in both case studies are at least partially different from the Brazilian legal employee concept. In this sense, we highlight the need for a new legal architecture to offer answers to the peculiarities of work in the platform capitalism. We concluded our research presenting a proposal to create a special law for crowdwork and on-demand work via apps. Workers are to be classified as self-employees, dependents or employees, each category providing a set of rights for each one. In doing so, we hope to acknowledge the complexity technological innovations add to labor relations, while extending social protection for workers who join platform capitalism.
 
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Data de Liberação
2022-08-07
Data de Publicação
2020-08-24
 
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