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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-04092020-173315
Document
Author
Full name
Patricia Pires de Araujo
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2019
Supervisor
Committee
Mannrich, Nelson (President)
Martorelli, Adriana de Melo Nunes
Massoni, Tulio de Oliveira
Marques, Fabiola
Montanhana, Beatriz Cardoso
Title in Portuguese
Violação dos direitos do trabalhador e suicídio no local de trabalho: acidente ou fato provocado?
Keywords in Portuguese
Acidente de trabalho
Assédio moral organizacional
Suicídio no local de trabalho
Abstract in Portuguese
Este estudo é voltado ao exame da natureza do suicídio no local de trabalho. O trabalho, a que dedicamos grande parte de nossas vidas, tem um papel fundamental na formação da personalidade e na construção da identidade da pessoa. Contudo, ao mesmo tempo em que pode conduzir o indivíduo à realização pessoal e profissional, pode ser também a origem de riscos para doenças psíquicas, se exercido e organizado em detrimento da dignidade do trabalhador. A Constituição Federal preceitua o direito fundamental à dignidade da pessoa humana como um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil que deve ser respeitado nas relações de trabalho, principalmente, no tocante à garantia de um meio ambiente de trabalho sadio e que garanta a integridade física e mental do trabalhador. Este estudo analisa ainda o meio ambiente do trabalho e sua agressividade, trazendo os conceitos de assédio moral e organizacional. São destacadas as consequências que podem derivar do meio ambiente agressivo, tais como estresse, ansiedade e depressão, que, em caso de alta gravidade, pode implicar o cometimento de suicídio. Da mesma forma, o entendimento jurisprudencial brasileiro quanto às relações de suicídio e trabalho, como também as tendências doutrinárias e jurisprudenciais de França, Espanha e Portugal, é utilizado para se compreender a natureza do suicídio cometido no local de trabalho. Apresentam-se casos de suicídios ocorridos no local de trabalho e examina-se sua relação com o trabalho. Com base nesses elementos de análise, conclui-se pela necessidade de uma motivação de caráter laboral que leve à caracterização do suicídio no local de trabalho como acidente de trabalho.
Title in English
Violation os the workers and suicide in the work place. Injury or prococated fact?
Keywords in English
Moral and Organizational Harassment
Suicide in the work place
Work injury
Abstract in English
This study aims to exame the nature of suicide in the workplace. Work, to which we dedicate much of our lives, has a fundamental role in the formation of the personality and in the construction of the identity of the person. However, at the same time as it can lead the individual to personal and professional fulfillment, it can also be the source of risks for psychic diseases, if exercised and organized to the detriment of the dignity of the worker. The Federal Constitution prescribes the human being a fundamental right to the dignity as one of the core principles of the Federative Republic of Brazil, which must be respected in labor relations, especially with regard to guaranteeing a healthy work environment that guarantees physical integrity and mental health of the worker. This study also analyzes the work environment and its aggressiveness, bringing the concepts of moral and organizational harassment. The consequences that can be derived from the aggressive environment, such as stress, anxiety and depression, which, in case of high severity, may contribute to the commission of suicide are highlighted.Likewise, the Brazilian jurisprudential understanding of suicide and work relations, as well as the doctrinal and jurisprudential tendencies of France, Spain and Portugal, is used to understand the nature of suicide committed in the workplace. Suicides occurring in the workplace are presented and their relation with work is examined. Based on these elements of analysis, it is concluded that there is a need for a motivation of a work character that leads to the characterization of workplace suicide as a work injury.
 
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2185380_Tese_Parcial.pdf (313.63 Kbytes)
Release Date
2022-09-04
Publishing Date
2020-10-20
 
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