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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-04052021-004213
Document
Author
Full name
Renata do Nascimento Rodrigues
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2020
Supervisor
Committee
Santos, Ronaldo Lima dos (President)
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Feliciano, Guilherme Guimarães
Padilha, Norma Sueli
Title in Portuguese
Amianto e poluição labor-ambiental: a efetividade do princípio da prevenção
Keywords in Portuguese
Ambiente de trabalho
Asbesto
Legislação -- Brasil -- França
Riscos ocupacionais
Saúde ocupacional
Segurança do trabalho
Abstract in Portuguese
Os riscos causados pelo amianto são cientificamente comprovados pela literatura médica internacional há mais de um século, quando foram documentados os primeiros casos de doenças pulmonares decorrentes do contato com o mineral. Diante de tal fato, esse trabalho propõe-se a realizar uma análise sobre a necessidade de aplicação imediata e irrestrita do princípio da prevenção no contexto de exposição ao amianto, com a finalidade de proteger as gerações presentes e futuras de danos potencialmente irreversíveis à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras. Essa análise é precedida pela apresentação de uma linha histórica sobre o amianto, matéria-prima que inicialmente foi associada ao apogeu da industrialização e, posteriormente, despontou como motivo de luta entre a classe trabalhadora, para que fosse banido de todas as cadeias produtivas. Após breve apresentação dos dados que demonstram a previsibilidade do dano, explora-se o conceito de meio ambiente do trabalho - destacando-se a poluição labor-ambiental causada pela presença de partículas de amianto -, e dos princípios da prevenção e da precaução. Assumindo a premissa de que o único meio de evitar o risco é a prevenção, o trabalho encerra-se com uma proposta de ação nacional para a criação de um procedimento de identificação e eliminação dos resíduos que contém amianto, utilizando-se como ponto de partida o exemplo trazido pela legislação francesa.
Title in English
Asbestos and work-environmental pollution: the effectiveness of the prevention principle
Keywords in English
Asbestos
Principle of prevention
Work environment
Work environment pollution
Abstract in English
The risks caused by asbestos have been scientifically proven by the international medical literature for more than a century, when the first cases of lung diseases resulting from contact with the mineral were documented. Thus, this work intends to analyse the need for immediate and unrestricted application of the prevention principle in the context of exposure to asbestos, in order to protect present and future generations from the harm it can cause to the workers' health, which may be irreversible. This analysis is preceded by the presentation of a historical timeline on asbestos, a raw material which was initially associated with the heyday of industrialization and later emerged as a reason for struggle among the working class - to ban it from all production chains. After a brief presentation of data demonstrating the predictability of the damage, the concept of work environment is explored - highlighting the labor-environmental pollution caused by the presence of asbestos particles - and the principles of prevention and precaution. Assuming that the only way to avoid risk is prevention, the work ends with a proposal for a national action to create a procedure for the identification and disposal of waste containing asbestos, using as a starting point the example brought by the French legislation.
 
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Publishing Date
2021-05-06
 
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