• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-03052021-032735
Documento
Autor
Nome completo
Marco Antonio de Freitas
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Feliciano, Guilherme Guimarães (Presidente)
Bebber, Júlio César
Fonseca, Maria Hemilia
Santos, Ronaldo Lima dos
Título em português
Concausas nas doenças do trabalho
Palavras-chave em português
Acidentes de trabalho
Direito do trabalho
Doenças ocupacionais
Indenização trabalhista
Resumo em português
Cerca de metade dos acidentes do trabalho no mundo decorrem de doenças do trabalho e de doenças profissionais e muitas delas têm origem multifatorial. No âmbito do Direito do Trabalho, quando se identifica que as enfermidades do trabalhador surgiram ou se agravaram tanto em razão de causas laborais quanto de causas extralaborais, diz-se estar diante de concausas nas doenças do trabalho. Nessas situações, é importante a identificação de todas as causas-componentes da moléstia diagnosticada e a valoração daquelas que estejam ligadas à prestação de serviços, a fim de que em eventual ação de reparação de danos se possa atribuir ao tomador de serviços do trabalhador doente apenas a exata medida de sua responsabilidade. Por meio desta pesquisa se buscou explorar as características dessas concausas, desde a sua classificação até os seus reflexos nas ações reparatórias. Para tanto, partiu-se de abordagem indutiva e foram utilizados os métodos histórico e comparativo, bem como as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Com esse trabalho se pretendeu contribuir com a explicitação do processo de raciocínio que vai desde a identificação das concausas das doenças do trabalho até o reconhecimento de que o trabalhador somente tem direito de se ver ressarcido pelo dano que o labor efetivamente causou
Título em inglês
Joint causations in work-related diseases
Palavras-chave em inglês
Component causes
Employer accountability
Joint causation
Risk factor
Work-related disease
Resumo em inglês
About half of the world's work-related accidents are due to workrelated disease and occupational diseases, and many are due to multi-causality. In the context of Labor Law, when it is identified that the illnesses of workers arose or worsened due to both labor and extralabor causes, it is said to be facing joint causations in work-related diseases. In these situations, it is important to identify all the component causes of the diagnosed disease and the valuation of those linked to the work, so that in the event of any damage repairing action, assign to the employer only the exact extent of their liability. Through this research we sought to explore the characteristics of these joint causations, from their classification to their reflections on damage repairing action. For that, the inductive approach and the historical and comparative methods were used, as well as the bibliographic and documentary research techniques. The aim of this study is contribute to the explanation of the reasoning process that goes from identifying the joint causations of work-related disease to the recognition that the worker only has the right to be compensated for the damage that the labor actually caused
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2021-05-18
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2024. Todos os direitos reservados.