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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2012.tde-02102012-164015
Documento
Autor
Nome completo
Carlos Roberto de Oliveira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Mannrich, Nelson (Presidente)
Frediani, Yone
Silva, Homero Batista Mateus da
Título em português
A greve nos serviços essenciais no Brasil e na Itália
Palavras-chave em português
Direito de greve
Direito do trabalho
Greves
Serviços públicos
Resumo em português
O presente trabalho tem como proposta refletir sobre os modelos jurídicos adotados pelo Brasil e pela Itália para a regulamentação da greve nos serviços essenciais, identificando peculiaridades legislativas de cada país, em especial condições para deflagração da greve, tentativa prévia de negociação, prazo de aviso prévio para início do movimento grevista, manutenção do atendimento às necessidades inadiáveis da população e consequências nos casos de desatendimento aos requisitos para deflagração da greve. Pretende o trabalho, ainda, apontar pontos críticos relevados pela doutrina e pela jurisprudência de ambos os países e apresentar reflexões, a partir de uma análise do direito comparado, para a nova regulamentação da greve nos serviços essenciais pretendida no Brasil, trazendo contribuições para eventual aperfeiçoamento.
Título em italino
Lo sciopero nei servizi essenziali in Brasile e in Italia
Palavras-chave em italino
diritto del lavoro
Sciopero
servizi essenziali
servizi pubblici essenziali
Resumo em italino
Il presente lavoro ha la proposta di riflettere sui modelli giuridici adottati da Brasile e Italia per la regolamentazione dello sciopero nei servizi essenziali, al fine di identificare le peculiarietà legislative dei singoli paesi, specie le condizioni per la deflagrazione dello sciopero, il tentativo previo di negoziazione, la scadenza di preavviso per linizio dello sciopero, la manutenzione delle soddisfazioni alle esigenze urgenti della popolazione e le conseguenze nei casi di non soddisfazione ai requisiti per la deflagrazione dello sciopero. Intende ancora questo lavoro elencare i punti critici di rilievo nella dottrina e giurisprudenza di ambidue i paesi, nonché presentare riflessioni, a partire da unanalisi del diritto comparato, al fine di proporre nuova regolamentazione dello sciopero nei servizi essenziali desiderata in Brasile e in modo da fornire apporti ad un suo eventuale miglioramento.
 
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Data de Publicação
2012-10-17
 
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