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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-02072020-133255
Documento
Autor
Nome completo
Giovanna Maria Magalhaes Souto Maior
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de (Presidente)
Antunes, Daniela Muradas
Batista, Flávio Roberto
Rubio, Katia
Título em português
A evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil de 2007 a 2017: a influência da Copa do Mundo de 2014
Palavras-chave em português
"Reforma" Trabalhista
Copa do Mundo
Direito do Trabalho
Estado de exceção
Futebol
Resumo em português
No momento atual o Direito do Trabalho vem sofrendo fortes ataques, no sentido da retração dos direitos dos trabalhadores, sobretudo com o advento da "reforma" trabalhista. Procurando compreender melhor esse contexto, a presente pesquisa propõe uma investigação acerca do percurso do Direito do Trabalho no Brasil, no período recente, apontando a Copa do Mundo de Futebol de 2014 como importante fator para que essa lógica de retrocesso social se expandisse. Pretende-se investigar como esse megaevento interagiu com a realidade brasileira, a partir das correlações de forças existentes, e quais foram as repercussões que gerou nas relações de trabalho. O futebol, mais uma vez, em razão da realização da Copa de 2014, adquire posição fundamental no país, o que vem justificar o nosso objeto central de análise. Em um país com frágil experiência democrática como o Brasil, a realização da Copa do Mundo, em razão dos arranjos entre poder público, e setor econômico, sobretudo para atender os interesses da FIFA, exacerba ainda mais o estado de exceção interrompendo e até anulando anos de história na tentativa de reforço das instituições democráticas. Todas essas questões verificadas na realização da Copa do Mundo no Brasil abalaram as bases do Direito do Trabalho, abrindo as portas para o desmonte dos direitos trabalhistas.
Título em francês
L'évolution historique du Droit du Travail au Brésil de 2007 à 2017: l'influence de la Coupe du Monde 2014
Palavras-chave em francês
Coupe du Monde
Droit du Travail
Etat d'exception
Football
Réforme du Travail
Resumo em francês
À l'heure actuelle, le Droit du Travail a été attaqué, dans le sens où les droits des travailleurs ont été rétractés, en particulier avec l'avènement de la "réforme" du travail. Afin de mieux comprendre ce contexte, la présente recherche propose une enquête sur l'évolution du droit du travail au Brésil au cours de la période récente, en soulignant que la Coupe du Monde de Football 2014 est un facteur important pour l'extension de cette logique de régression sociale. Il est prévu d'examiner comment ce méga-événement a interagi avec la réalité brésilienne, sur la base des corrélations de forces existantes, et quelles en ont été les répercussions sur les relations de travail. Le football, une fois encore, en raison de la Coupe du Monde 2014, acquiert une position fondamentale dans le pays, ce qui justifie notre objet d'analyse central. Dans un pays à l'expérience démocratique fragile comme le Brésil, la réalisation de la Coupe du Monde, en raison des arrangements entre le pouvoir public et le secteur économique, notamment pour répondre aux intérêts de la FIFA, exacerbe l'état d'exception, interrompant et même annulant des années de l'histoire dans le but de renforcer les institutions démocratiques. Toutes ces questions vérifiées lors de la réalisation de la Coupe du Monde au Brésil ont ébranlé les bases du Droit du Travail, ouvrant la voie au démantèlement des Droits du Travail.
 
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Data de Liberação
2022-07-02
Data de Publicação
2020-07-20
 
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