Esta dissertação tem como objetivo investigar a aplicabilidade subsidiária do art. 190 do CPC/2015, que trata das convenções processuais atípicas, ao Processo do Trabalho e, em sequência, identificar especificidades que o ramo impõe ao plano da validade destas, especialmente em consideração à manifesta situação de vulnerabilidade de parte e da inserção abusiva de convenção processual em contrato de trabalho. Para isso, estabeleceuse premissas teóricas sobre as convenções processuais atípicas, provenientes do Processo Civil, e buscou-se desmistificar alguns dogmas trazidos pela doutrina especializada como empecilhos ao aproveitamento do dispositivo ao Processo do Trabalho: a indisponibilidade das normas materiais e processuais trabalhistas e a desigualdade entre as partes da relação de emprego.

Questa tesi ha lo scopo di indagare l'applicabilità sussidiaria dell'art. 190 del CPC/2015, che tratta delle convenzioni processuale atipiche, al processo del lavoro e, successivamente, a identificare le specificità che impone sul piano di validità, in particolare considerando la situazione manifesta di vulnerabilità della parte e l'inserzione abusiva della convenzione procedurale nel contratto di lavoro. A tal fine, sono state stabilite premesse teoriche sulle convenzioni processuale atipiche, derivanti dalla procedura civile, e hanno cercato di demistificare alcuni dogmi introdotti dalla dottrina specializzata come ostacoli all'uso del dispositivo nel processo del lavoro: l'indisponibilità di norme materiali e procedurali e disuguaglianza tra le parti del rapporto di lavoro.