• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2010.tde-30042013-154154
Documento
Autor
Nome completo
Maria Carolina Silveira Beraldo
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Marcato, Antonio Carlos (Presidente)
Bueno, Cassio Scarpinella
Salles, Carlos Alberto de
Título em português
O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo
Palavras-chave em português
Ato processual
Direito processual civil
Litigante de má-fé
Processo civil
Resumo em português
A lentidão processual é um indicador de ineficiência da justiça e também uma de suas causas. A normal duração dos processos cíveis está comprometida por uma série de fatores, tais como o aumento da litigiosidade, a falta de infraestrutura dos órgãos judiciários e insuficiente utilização das novas tecnologias da informação, a deficiente formação dos juízes e advogados e, particularmente, a falta de efetiva repressão às más condutas dos sujeitos processuais. Este trabalho tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributivas para a morosidade e traçar parâmetros objetivos para sua repressão. Para tanto, foram estudados os principais aspectos relativos ao comportamento abusivo dos sujeitos processuais que violam o direito à razoável duração do processo e trazem prejuízos processuais e extraprocessuais, tanto às partes envolvidas no litígio, quanto à dignidade da jurisdição. O trabalho busca demonstrar, portanto, que ética, compromisso e cooperação são peçaschave na solução do intrincado problema da lentidão processual e que, para resolvê-lo, não são necessárias alterações legislativas: a adequada aplicação dos atuais mecanismos repressores das condutas iníquas, à luz desses valores, é suficiente para a garantia da razoável duração do processo.
Título em inglês
The conduct of the parties involved in a lawsuit as an obstacle to the reasonable length of proceedings
Palavras-chave em inglês
Abuse of process
Deferment
Duty of care
Duty of promptness
Malicious prosecution
Procedural law
Procedural probity
Reasonable length of proceedings
Resumo em inglês
The slowness of judicial procedures is a symptom of the inefficiency of justice and is also one of its causes. The usual duration of civil proceedings is jeopardized by a number of factors, such as the increase in litigiousness, the lack of infrastructure of the judiciary bodies and insufficient use of the new information technologies, the deficient educational level of judges and lawyers, and particularly the absence of an effective repression to abusive conducts of the parties to a lawsuit. The scope of this paper is to identify the improper procedural practices that give rise or contribute to the slowness of justice and to establish objective parameters to repress it. For such purpose, a study was performed on the main aspects related to abusive practices carried out by the litigants, which infringe the right to a reasonable length of proceedings, and bring about an adverse effect in court and out of court, both to the parties involved in the litigation and to the dignity of the jurisdiction. Therefore, the paper searches to demonstrate that ethics, commitment, and cooperation are key components to the solution of the intricate problem of procedural slowness, and that no legislative amendments are required to solve it: in light of such values, the proper application of the existing repressive mechanisms for inequitable conducts is sufficient to guarantee the reasonable length of court proceedings.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Liberação
2017-05-13
Data de Publicação
2013-06-05
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2020. Todos os direitos reservados.