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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-25102016-084135
Documento
Autor
Nome completo
Fernando Jacob Netto
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Presidente)
Ferreira, William Santos
Puoli, José Carlos Baptista
Título em português
Tutela processual da posse
Palavras-chave em português
Ação possessória
Posse
Posse de boa-fé
Posse de má-fé
Tutela jurisdicional
Resumo em português
A presente dissertação tem por objeto a análise da posse e de sua tutela processual, com considerações sobre os aspectos históricos que ajudam a compreender a origem e evolução do fenômeno possessório. Com esse propósito, foi apresentado inicialmente um perfil histórico da posse e da sua proteção, ao que se seguiu a exposição de questões relativas ao seu conceito e sua natureza jurídica, com o posterior estudo dos institutos de direito civil pertinentes ao tema, como a detenção, a composse, a classificação da posse, e também a sua aquisição, transmissão e perda. Por conseguinte, foi abordada a questão relativa ao fundamento da proteção possessória, ou seja, os motivos que justificam a sua tutela pelo Estado, e também foram apresentadas as formas de proteção disponibilizadas ao possuidor pelo nosso ordenamento jurídico. Em seguida, no capítulo 4, apresentou-se o conceito de ações possessórias, com considerações sobre cada um dos interditos, e também uma especial abordagem dos principais aspectos processuais pertinentes, como a natureza jurídica dessas ações, o princípio da fungibilidade positivado pelo legislador, a liminar e o seu cabimento nas ações possessórias de força velha, a defesa e a demanda do réu e, ainda, a sentença e seu cumprimento. Por fim, analisamos, em capítulo próprio, alguns dos demais remédios processuais de proteção da posse, como a ação de nunciação de obra nova, os embargos de terceiro, a ação reivindicatória, entre outros, que podem ter como objeto, ainda que indiretamente, a proteção da posse, mesmo não a tendo como fundamento exclusivo ou necessário.
Título em italino
Tutela procedurale di possesso
Palavras-chave em italino
Azioni possessorie
Posse
Resumo em italino
Questa dissertazione si propone di l'analisi della possesso e tutela della loro procedurale, com considerazioni dello aspetti storici che aiutano a comprendere l'origine e l'evoluzione del fenomeno possessori. A tal fine, è stato presentato inizialmente un profilo storico del possesso e la sua tutela, che è stata seguita da esposizione alle problematiche legate al suo concetto e la sua natura giuridica, con ulteriori studi di istituti di diritto civile pertinente al tema, come il detenzione, composse, la classificazione della possesso, e anche la sua acquisizione, la trasmissione e la perdita. Di conseguenza, la questione è stata affrontata sulla base della tutela possessoria, ovvero, le ragioni per la loro protezione da parte dello Stato, e sono stati presentati anche forme di tutela a disposizione del possessore dal nostro ordinamento giuridico. Poi, nel "Capitolo 4", ha presentato il concetto di azioni possessorie, con considerazioni per ciascuna del interdetto, e anche un approccio particolare dei principali aspetti procedurali relativi alla natura giuridica di queste "azioni", il principio di fungibilità positivado dal legislatore, l'ingiunzione e la sua adeguatezza in azioni possessori di "vecchio possesso", e chiedere la difesa del convenuto, e anche la sentenza e la esecuzione. Infine, analizziamo, in un capitolo a parte, alcuni degli altri "protezione rimedi procedurale del possesso" come azione interruzione del nuovo costruzione, gli opposizione di terzo, "azione rivendicativa", tra gli altri, che possono avere come oggetto, anche se indirettamente, la tutela del possesso, non è lo stesso che avere unico nel suo genere o necessario.
 
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Data de Liberação
2020-11-16
Data de Publicação
2016-11-24
 
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