O objetivo deste trabalho é analisar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nova modalidade de intervenção de terceiro introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015. A dissertação está dividida em duas partes. Na primeira, dedicada às premissas do trabalho, abordam-se relevantes aspectos da personalidade jurídica, o surgimento do instituto da desconsideração da personalidade jurídica na jurisprudência norte-americana e sua positivação no ordenamento jurídico brasileiro, com exame de suas principais hipóteses legais. Nessa primeira parte também se apresentam o conceito técnico-jurídico do chamado ato de desconsideração da personalidade jurídica e o tipo de responsabilidade dos sujeitos por ele alcançados. Ainda nessa primeira parte, expõem-se noções elementares de institutos processuais cuja compreensão será fundamental para o entendimento da segunda parte do trabalho. Na segunda metade da dissertação, faz-se a análise do incidente de desconsidera- ção da personalidade jurídica. Após descrição de seu procedimento, abordam-se criticamente seus principais pontos, com exame da pretensão que por meio dele se deduz. Ademais, investiga-se a posição daquele que é demandado por meio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, especialmente com relação às suas possibilidades de defesa e ao marco a partir do qual seus atos de alienação devem ser considerados fraude de execução. Por fim, resumem-se as principais conclusões obtidas ao longo da dissertação.

The aim of this work is to analyze the incident for disregard of legal entity, new form of third party intervention introduced by the 2015 Brazilian civil procedure code. The dissertation is divided in two parts. The first part, dedicated to the premises of the work, attends relevant aspects of legal personality, the rise of the institute of disregard of legal entity in the American jurisprudence and its positivization in the Brazilian legal system, with the analysis of its main legal hypothesis. This first part also presents the technical concept of the so called act of disregard of legal entity and the kind of responsibility of the individuals reached by it. Still on the first part, there's an exposition of elementary notions of procedural institutes whose comprehension is essential to the understanding of the second part of the work. In the second part of the dissertation, it is examined the incident for disregard for legal entity. After a description of its proceeding, its main points are critically attended, with the analysis of the pretension that is presented through it. Furthermore, it is investigated the position of the individual demanded through the incident for disregard of legal entity, mainly regarding to his possibilities of defense and the landmark from which his acts of alienation might be considered fraud of execution. Finally, there's a summary of the main conclusions obtained throughout the dissertation.