Dissertação de Mestrado

O objeto do trabalho é o estudo da conexão de demandas no âmbito da arbitragem, motivado pela constatação de que o fenômeno prolifera-se com a crescente complexidade das relações materiais, ao passo que a sua regulamentação e a produção acadêmica respectiva permanecem insuficientes para apresentar soluções satisfatórias para parte dos problemas que envolvem o tema. A metodologia adotada parte da consideração dos princípios que norteiam a prestação jurisdicional para a análise das dificuldades e soluções que concernem especificamente à conexão de demandas. No primeiro momento, dedica-se capítulo exclusivo à identificação do fenômeno em estudo, cuja relevância advém do fato de inexistir conceito jurídico universal de conexão e da recorrente abordagem do tema em conjunto com assuntos correlatos no âmbito da arbitragem, que pertencem ao que se denomina arbitragem complexa. Nos capítulos seguintes, analisa-se o tratamento da conexão entre procedimentos arbitrais administrados pela mesma câmara e as soluções cogitadas para estes casos; em seguida, abordam-se os procedimentos arbitrais paralelos administrados por câmaras de arbitragem diversas ou ad hoc; e, por fim, da análise da hipótese de procedimento arbitral e processo judicial paralelos. Nos dois últimos capítulos, são apresentadas outras diretrizes para o tratamento do tema, por exemplo, as encontradas no direito comparado, e são propostas algumas soluções para os problemas estudados e sugestões de formas para preveni-los.

The purpose of this work is to analyze the connection of claims in arbitration (parallel proceedings), motivated by the conclusion that this phenomenon proliferates along with the growing complexity of material relationships, while its regulation and associated academic production have proven insufficient in presenting satisfactory solutions for part of the problems that surround this subject. The adopted methodology begins with considerations on the principles that orient the jurisdictional activity in the analysis of the difficulties and solutions that specifically concern the connection of claims (parallel proceedings). At first, an exclusive chapter is dedicated to the identification of the phenomenon at hand, the relevance of which comes from the inexistence of a universal legal concept of connexity and from the recurring approach of the subject together with related subjects in arbitration, which belong to so-called complex arbitrations. The following chapters discuss how the connected parallel arbitration proceedings administered by the same chamber are dealt with and the envisioned solutions for these cases; followed by the discussion on parallel arbitration proceedings administered by different arbitration chambers or ad hoc proceedings; and, finally, the analysis of the hypothesis of parallel arbitration and judicial proceedings. The last two chapters present the guidelines for dealing with the subject, found, for instance, in comparative law, and suggest a few solutions for the problems discussed herein and ways to prevent them.