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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-18122020-123102
Documento
Autor
Nombre completo
Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2017
Director
Tribunal
Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Presidente)
Alvarez, Anselmo Prieto
Ferreira, William Santos
Puoli, José Carlos Baptista
Título en portugués
Contribuição ao estudo das modalidades interventivas no processo civil brasileiro: elementos para uma parte geral
Palabras clave en portugués
Intervenção de terceiros
Processo civil
Resumen en portugués
A presente dissertação trata das diversas modalidades de intervenção de terceiros previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Em primeiro lugar, são estudadas algumas noções fundamentais sobre o tema interventivo, iniciando-se pela distinção entre parte e terceiro. Após fixar algumas premissas conceituais, o trabalho analisa os fundamentos da intervenção de terceiros, passando por questões afetas à legitimidade e interesse do interveniente, à estabilização subjetiva da demanda, até chegar na classificações das modalidades interventivas, ocasião em que se enfatiza a separação entre intervenções típicas e atípicas. Ultrapassada esta fase inicial, são evidenciados os aspectos principais de cada uma das hipóteses intervencionais típicas, passando-se pela assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. Em seguida, o texto investiga as intervenções de terceiro atípicas, de modo a buscar elementos comuns e distintivos em relação às demais modalidades estudadas. São abordadas, neste momento, algumas figuras intituladas pela doutrina e jurisprudência de intervenções atípicas, "sui generis", especiais, diferenciadas ou anômalas. Destrincha-se, então, o estudo do recurso de terceiro, da intervenção anômala dos entes públicos, da intervenção especial na ação de alimentos, da reconvenção subjetivamente ampliativa, da intervenção litisconsorcial voluntária e, ainda, da pouco explorada intervenção nos procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ao final, após extrair os caracteres essenciais de cada modalidade interventiva, tenta-se interligar as diversas intervenções objeto de análise, tudo com o propósito de oferecer elementos para uma possível parte geral interventiva.
Título en inglés
Contribution to the study of intervention types in the Brazilian civil procedure: elements for a general party
Palabras clave en inglés
Atypical intervention types
General party
Third-party intervention
Resumen en inglés
This paper deals with the different types of intervention from third parties set forth in the Brazilian legal system. Firstly, some basics on the intervening theme are studied, beginning with the distinction between party and third party. After fixing some conceptual premises, the work analyzes the basics of third-party intervention, going through questions related to the legitimacy and interest of the intervener, to the subjective stabilization of the demand, until reaching the classification of intervention types, at which point the separation between typical and atypical interventions is emphasized. After this initial phase, the main aspects of each of the typical interventional hypotheses are evidenced, going through assistance, impleader, joinder of co-debtor, incident of piercing the corporate veil and amicus curiae. After that, the text investigates the atypical interventions from third parties, in order to seek common and distinctive elements related to the other types studied. At this moment, some figures named by the doctrine and jurisprudence of atypical, "sui generis", special, differentiated or anomalous interventions are addressed. The study of third party appeal, anomalous intervention of public entities, special intervention in the action for support order, subjectively expansive counterclaim, voluntary co-party intervention, as well as the little explored intervention in the Child and Adolescent Statute procedures is then exposed in detail. At the end, after extracting the essential characteristics of each interventional type, an attempt is made to interconnect the various types of interventions under analysis, all with the purpose of offering elements for a possible general intervening party.
 
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Fecha de Liberación
2024-04-25
Fecha de Publicación
2021-05-05
 
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