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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-124420
Documento
Autor
Nome completo
Newton Coca Bastos Marzagão
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Tucci, José Rogério Cruz e (Presidente)
Rodrigues, Marcelo Abelha
Bueno, Cassio Scarpinella
Pizzol, Patricia Miranda
Puoli, José Carlos Baptista
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino
Título em português
Princípio da eficiência e o papel do juiz no processo civil brasileiro
Palavras-chave em português
Código de Processo Civil (2015) -- Brasil
Juízes -- Brasil
Poder Judiciário -- Brasil
Prazo (Processo Civil) -- Brasil
Princípio da eficiência -- Brasil
Processo Civil -- Brasil
Súmula vinculante -- Brasil
Resumo em português
Desde que o mundo é mundo, a sociedade experimenta um contínuo e ininterrupto processo de transformação: os costumes mudam, as crenças se alteram, os indivíduos passam a ter diferentes necessidades e a nutrir novos anseios. A globalização, a massificação das relações, o consumismo exacerbado e o dinamismo comercial imposto pela evolução tecnológica ditaram o rumo da evolução social, cultural, política e econômica verificadas nos países ocidentais nas últimas décadas do século passado e início do presente. Os litígios que florescem em uma sociedade com tais características são diferentes das disputas de vinte, trinta anos atrás: o jurisdicionado precisa de uma resposta mais efetiva, mais consentânea com essa realidade complexa e veloz; ele precisa de uma prestação jurisdicional mais eficiente. Partindo dessa constatação, o presente estudo se propõe a analisar como a agregação do vetor eficiência à atividade-fim do magistrado pode contribuir para uma melhor prestação jurisdicional nos processos de natureza cível aqui no Brasil. Após termos situado o tema na perspectiva histórica (capítulo 1) e examinado os fatores sociais, políticos e econômicos que levaram os jurisdicionados a clamar por um magistrado eficiente (capítulo 2), esquadrinharemos o instituto definindo sua natureza, conceituando-o, apartando-o de fenômenos afins e discorrendo em que medida a eficiência pode contribuir para minorar a crise que afeta o Judiciário (capítulo 3). A seguir, nos debruçaremos sobre as ferramentas colocadas à disposição do juiz pelo Código de Processo Civil para que ele possa atingir a máxima eficiência (capítulo 4), encerrando este trabalho com nossas conclusões (capítulo 5).
Título em inglês
Efficiency principle and the judge's role in Brazilian civil procedure
Palavras-chave em inglês
Civil Procedure
Efficiency
Judge's role
Judiciary crisis
Resumo em inglês
Since its very beginning, society has been experiencing a continuous and uninterrupted transformation process: habits change, beliefs change, individuals experience different needs and nurture new desires. Globalization, large scale relations, exacerbated consumerism and the commercial dynamism imposed by technological evolution dictated the course of social, cultural, political and economic evolution verified in western countries in the last decades of the last century and the beginning of the present one. The disputes that flourish in a society with such characteristics are different from the ones of twenty, thirty years ago: parties in dispute need a more effective response, more in line with this complex and fast-paced reality; they need a more efficient judicial service. Based on this finding, the present study proposes to analyze how the aggregation of the efficiency vector to the judge's core activity can contribute to a better jurisdictional provision in civil proceedings here in Brazil. After we have placed the issue in the historical perspective (chapter 1) and examined the social, political and economic factors that led those under jurisdiction to clamor for an efficient judge (chapter 2), we will scrutinize the institute defining its nature, its definition, separating it to the related phenomena and discussing the extent to which efficiency can contribute to lessening the crisis that affects the Judiciary (chapter 3). Next, we will focus on the tools made available to the judge by the Civil Procedure Code so that he can achieve maximum efficiency (chapter 4), ending this work with our conclusions (chapter 5).
 
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3597801DIO.pdf (1.77 Mbytes)
Data de Publicação
2022-12-21
 
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