Nessa dissertação, buscou-se examinar as técnicas de precedentes positivadas pelo Código de Processo Civil de 2015, suas inspirações, características e peculiaridades, especialmente a respeito da formação. A pesquisa partiu de um método dogmático para a investigação dos precedentes, examinando-os nos ordenamentos jurídicos em que foram inspirados, a experiência brasileira com técnicas similares e como se deu a importação e positivação no ordenamento jurídico pátrio. Ao final, procurou-se examinar as diversas formas de se permitir a formação democrática do precedente, à luz do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista a característica própria do precedente brasileiro.

In this study, the author seeked to analyse the precedents imported by the new Civil Procedure Code, the aims of the lawmaker, his inspirations and the traits of the new law. In view of that, the research investigated the brazilian precedents and the precedents in the common law countries. As well, the reaserch investigated the brazilian experience with precedents and the techniques developed and reunited by the Civil Procedure Code. In the end, considering the previous partial conclusions, the research was foccused in examinate if was a democratic way to create precedents in the brazilian techniques.