• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2015.tde-15042015-081827
Documento
Autor
Nome completo
Caio Liu Lopes
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Puoli, José Carlos Baptista (Presidente)
Barioni, Rodrigo Otávio
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino
Título em português
Limites à iniciativa probatória de ofício no processo civil
Palavras-chave em português
cognição
juízes de direito
julgamento
ônus da prova
processo civil
prova
verdade
Resumo em português
O presente estudo pretende identificar os limites à iniciativa probatória do juiz, partindo da análise de aspectos relacionados à estruturação do processo, cognição, persecução da verdade e provas, para, posteriormente, proceder à indicação dos limites específicos que devem ser observados pelo julgador quando da determinação de produção de provas sem o requerimento da parte. Com isso, pretende-se examinar a iniciativa probatória de ofício sob a perspectiva das restrições impostas pela sistemática processual à atuação do juiz, de modo a se realizar uma classificação dos limites em função de diferentes critérios, dentre os quais se enquadra a possibilidade ou não de serem relativizados, e as consequências advindas do seu desrespeito, por parte do julgador.
Título em inglês
Limits to the judge's probative initiative on civil procedure
Palavras-chave em inglês
burden of proof
civil procedure
cognition
evidence
judge
judgement
truth
Resumo em inglês
This study intends to identify the limits of the judge's probative initiative, based on the analysis of certain aspects of proceeding, cognition, pursuit of truth and evidence, in order to point the specific limitations that must be obeyed, whenever he decides to look for evidences that were not required by parties. Thus, the present paper aims at examining the judges's probative initiative from the perspective of the restrictions that emerge from the procedural system, so as to sort them, among other criteria, by their aptitude of being or not surpassed by the judge's decisions. Finally, this paper tries to analyze the consequences of the disrespect of such limits.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Liberação
2019-05-27
Data de Publicação
2015-06-02
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2022. Todos os direitos reservados.