Esta dissertação analisa a relação entre os poderes de direção do juiz e a aplicação de técnicas de gerenciamento do processo. A evolução recente do processo civil brasileiro foi permeada pela ideia de aprimorar a qualidade da tutela jurisdicional e buscar a superação da crise judiciária mediante o incremento dos poderes do juiz. Tem-se consciência de que esse objetivo não será alcançado somente por alterações legislativas, e sabe-se que as mudanças que se pretende imprimir só acompanharão o ritmo das exigências sociais se apoiadas em uma alteração na postura dos sujeitos processuais. Quanto ao juiz, é comumente afirmado que dele se espera uma atuação mais ativa, criativa, desapegada de formalismos e conectada à realidade social e aos escopos do processo. Nesse contexto, tem sido cada vez mais difundida a ideia de que o juiz deve expressar disposição para atividades de natureza diversa daquela vista tradicionalmente como primordial (proferir decisões), assumindo uma postura gerencial na direção do processo. Esse formato de atuação, característico do que chama de gerenciamento de processos (case management), envolve técnicas bastante variadas que compartilham ideias centrais de: racionalização de práticas cartorárias; incentivo à utilização de métodos alternativos de solução de disputas, especialmente para facilitação da autocomposição; utilização racional de recursos na prática de atos processuais, planejamento do trâmite procedimental conforme as necessidades específicas do conflito (flexibilidade e adaptação procedimental), preferencialmente em cooperação com as partes; proximidade do juiz com o caso para compreensão e delimitação com a maior brevidade possível das questões centrais para solução da disputa. O novo diploma processual brasileiro, imbuído do propósito de introduzir uma racionalidade gerencial na direção do processo pelo juiz, introduziu no sistema brasileiro algumas técnicas típicas dessa racionalidade gerencial. A partir da análise da experiência estrangeira; a alteração legislativa brasileira será analisada criticamente a fim de que se possa concluir, de um lado, se o novo diploma processual introduziu um novo paradigma quanto aos poderes do juiz na direção do processo; e, de outro, quais são os desafios a serem enfrentados na aplicação de tais técnicas introduzidas em nosso sistema pela recente lei processual. O primeiro capítulo expõe uma visão geral dos poderes do juiz no processo civil brasileiro (evolução histórica; relação entre poderes de direção e técnicas de gerenciamento do processo; princípios que amoldam os poderes de direção) e se dedica à delimitação do tema deste trabalho. O segundo capítulo trata dos modelos de gestão processual no direito estrangeiro (EUA, Inglaterra, País de Gales e França). O terceiro capítulo analisa os poderes de gestão do juiz no novo código de processo civil brasileiro. Por fim, o capítulo conclusivo sintetiza as principais constatações alcançadas ao longo deste trabalho.

This dissertation analyzes the relation between the direction powers of a judge and the application of case management techniques. The recent evolution of the Brazilian civil procedure system was permeated by the idea to improve the quality of reliefs and to seek ways to overcome the crisis faced by the Judiciary Branch upon increasing the powers of the judge. One is aware that such objective will not be reached only by changing the laws, and it is known that such intended changes will only follow the rhythm of social demands if supported by a change in the attitude of the parties. As to the judge, it is usually affirmed that he or she is expected to be more active, creative, detached from formalisms and connected to the social reality and scopes of the process. Within this context, the idea that the judge must show willingness to perform activities of a nature other than the one traditionally seen as fundamental (i.e., rendering decisions) and assume a management position when directing the case has been increasingly diffused. Such acting structure, characteristic of the so-called case management, involves varied techniques that share the following central ideas: rationalization of notary offices practices; incentives to the use of alternative methods of dispute resolution, especially to make self-resolution of disputes easier; rational use of funds in procedural acts, planning of the procedural course according to the specific needs of the conflict (procedural flexibility and ritual variation), preferably in cooperation with the parties; familiarity of the judge with the case so he or she may comprehend and narrow, as soon as possible, the central matters of the dispute resolution. The new Brazilian code of civil procedure, imbued with the purpose of establishing a management rationale to the judge's direction of the case, brought to the Brazilian system some techniques typical of that management rationale. Based on the analysis of the foreign experience, the change to the Brazilian laws will be analyzed from a critical standpoint so one may conclude, on the one side, if the new code of procedure did establish a new paradigm as to the powers of the judge in the direction of the case, and, on the other side, what challenges will be faced when applying such techniques introduced in our system by the recent procedural law. The first chapter exposes a general vision of the powers of the judge in the Brazilian civil procedure system (historical evolution, relation between direction powers and case management techniques, principles that shape the direction powers) and delimits the theme of this essay. The second chapter addresses case management models in foreign law (USA, England, Wales, and France). The third chapter analyzes the management powers of the judge in the Brazilian code of civil procedure. Lastly, the conclusion chapter summarizes the main findings obtained throughout this essay.